Embate entre Estácio e professores demitidos chega à Justiça; sindicatos e alunos preparam atos contra empresa


Por Gabriela Mello

SÃO PAULO (Reuters) – O embate entre Estácio Participações e professores demitidos pela companhia chegou aos tribunais nesta quinta-feira, enquanto sindicatos e alunos se mobilizavam para convocar atos contra a empresa pelos cortes promovidos pela empresa país.

A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) entrou com uma ação civil pública contra a Estácio na 13ª Vara do Trabalho de Brasília, pedindo a reintegração dos cargos e suspensão das demissões, que logo foi extinta pela juíza Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas.

Procurada, a Estácio disse que não comentaria a disputa judicial nem divulgaria o total de profissionais desligados nesta semana.

de acordo com sentença obtida pela Reuters, a Central Sindical não tem legitimidade para “figurar no polo ativo da demanda presente na defesa dos interesses em conflito” porque, como mera associação civil, representa outras entidades sindicais e não trabalhadores isoladamente que a ela se filiam.

A advogada da CSB, Augusta Raeffray, disse que demissões em massa devem ter negociação prévia com entidades que representam a categoria, o que não ocorreu no caso da Estácio. “Embora tenha previsão na reforma trabalhista, vai contra diversos artigos previstos na Constituição e convenções internacionais da OIT (Organização Internacional do Trabalho)”, afirmou.

além disso segundo ela, já foram registrados 230 pedidos de homologação de demissão de professores da Estácio na cidade de São Paulo, quase 100 em Ribeirão Preto e 50 em Belo Horizonte.

No Rio de Janeiro, onde estão 33 das 93 unidades da Estácio, mais de 100 professores se reuniram pela manhã no Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SinproRio) para discutir um plano de ação.

“Vamos tomar medidas não só de caráter jurídico como igualmente político”, disse à Reuters o diretor do sindicato, João Paulo Câmara Chaves. O SinproRio já marcou para a manhã de sexta-feira uma manifestação na sede da empresa.

Alunos da Estácio no Rio de Janeiro igualmente estão se organizando para uma manifestação na próxima segunda-feira, afirmou Chaves. Além disso, SinproRio informou que o Ministério Público do Trabalho do Estado está convocando professores para uma audiência pública no dia 11 sobre as demissões feitas pela companhia.

Chaves acrescentou que uma greve não deve ocorrer neste momento, mas pode ser convocada para o início das aulas do ano que vem. “É fim de ano, estamos em fechamento de nota, então greve nesse momento acho que está descartada”, disse.

de acordo com o diretor do SinproRio, há relatos de professores que teriam sido impedidos de entrar em sala de aula para lecionar ou aplicar provas. “Tem casos de assédio moral, professores impedidos de pegar material em sala de aula… Ficamos sabendo de relatos que evidentemente teremos que confirmar”, contou.

As ações da Estácio encerraram esta quinta-feira em queda de 2 por cento, cotadas a 30,7 reais. O Ibovespa recuou 1,1 por cento.

REORGANIZAÇÃO DA BASE DE DOCENTES

Questionada pela Reuters se haveria mais cortes, a Estácio disse que as demissões estão sendo realizadas ao longo desta semana. “É relevante lembrar que a legislação brasileira determina que eve