Em um supermercado da cidade de Penedo, a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco em Alagoas fez um flagrante de desrespeito aos consumidores: produtos de limpeza estavam armazenados ao lado de gêneros alimentícios e também havia comida, à venda, com prazos de validade vencidos.
A Vigilância Sanitária estadual apreendeu os alimentos e autuou o estabelecimento comercial na tarde desta terça (20).
A informação foi divulgada pelo Ministério Público Estadual de Alagoas, porém não identificou o nome do estabelecimento comercial que cometeu tal infração.
Os trabalhos da FPI continuam até o final da próxima semana. Após a conclusão dessas ações, o MPE/AL fará as responsabilizações pertinentes a cada irregularidade ou crime encontrado.
A FPI
Cerca de 90 pessoas estão envolvidas na Fiscalização Preventiva Integrada do Rio São Francisco em Alagoas, uma ação conjunta em defesa do Velho Chico. Além do MPE/AL, fazem parte dela órgãos estaduais como o Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar de Alagoas (BPA/PM), a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Vigilância Sanitária. Já pela União, a FPI receberá o apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Superintendência Nacional da União (SPU), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL), entre outros. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é o principal articulador da fiscalização no local.
A FPI avaliará e atuará contra os impactos da degradação ambiental na região da bacia hidrográfica do São Francisco, localizada no estado. Os promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Alberto Fonseca e Lavínia Fragoso estão representando o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) no procedimento, com o apoio de servidores da Casa. Na reunião de início de trabalhos, ocorrida nesse domingo, foi apresentado o planejamento operacional de ações aos 22 órgãos envolvidos.
A fiscalização passará pelos municípios de Penedo, Piaçabuçu, Feliz Deserto, Igreja Nova, Porto Real do Colégio, São Braz e Olho D’água Grande. Ela segue até o dia 30 de maio, quando será realizada uma audiência pública no teatro Sete de Setembro, na cidade de Penedo, para apresentar os resultados do trabalho.
Com informações do Ministério Público de Alagoas
