Diante dos prejuízos decorrentes da prolongada estiagem que castiga todo o território da bacia do rio São Francisco, especialmente o estado de Minas Gerais, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, através da Câmara Consultiva Regional do Alto São Francisco, divulgou hoje (30.09) um documento propondo medidas emergenciais que possam atender a toda a bacia. Entre as recomendações está a retomada da Carta de Petrolina, de 2011, na qual o Comitê sugeriu uma série de medidas para recuperação hidroambiental do São Francisco, e a instalação imediata do Comitê Gestor da Revitalização, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente – MMA.
O documento foi validado pelo colegiado em reunião realizada em Belo Horizonte (MG). Ele será encaminhado imediatamente às seguintes instituições: Agência Nacional de Águas – ANA; Operador Nacional do Sistema; Ministério da Integração Nacional – MI; Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf; Ministério Público Federal; Instituto Mineiro de Gestão das Águas; e Promotoria de Justiça da Bacia do São Francisco – CAOMA.
O pronunciamento público da CCR Alto ocorreu após algumas reuniões internas e dois dias depois da visita técnica feita ao Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais, quando o colegiado pode constatar a seca da principal nascente do rio São Francisco, também em consequência da estiagem. Em Minas, segundo diz o documento, a seca já atinge duramente 77 municípios ribeirinhos. Mas os problemas estão por toda a bacia: “Da nascente à foz o rio vem diminuindo sua vazão, comprometendo a quantidade e a qualidade das águas, as atividades econômicas e inviabilizando os usos múltiplos”, alerta o documento.
Confira na íntegra o posicionamento da CCR do Alto São Francisco.
