Preservar a integridade física do torcedor e garantir a paz nos estádios de futebol: esses foram os principais objetivos de uma decisão tomada nesta terça-feira (07), após reunião comandada pelo Ministério Público Estadual de Alagoas e que contou com as presenças de dirigentes do CSA, CRB e da Federação Alagoana de Futebol. Na audiência, ficou definido que as partidas vão acontecer na modalidade de torcida única, podendo estarem presente ao jogo os torcedores do clube que for detentor do mando de campo.

A reunião, que correu na sede da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, discutiu a violência registrada no jogo do último domingo, onde houve confronto entre torcedores azulinos e regatianos. Então, para evitar novos embates, ficou acordado com os dirigentes dos dois clubes e com a diretoria da Federação que, a partir da próxima partida, já prevista para ocorrer nesta quarta-feira (08), apenas comparecerão ao estádio aqueles torcedores do time que tiver o mando de campo. “Não podemos mais aceitar os confrontos, a depredação do patrimônio público, a falta de respeito a um espetáculo tão bonito que é o futebol. Os jogos têm que acontecer em clima de paz, são centenas de famílias que levam inclusive crianças para assistir as partidas. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado hoje tem o objetivo de proteger essas pessoas e tentar garantir que os clássicos ocorram sem fatos tão negativos como aqueles do jogo passado”, declarou o promotor de Justiça Max Martins.

As novas regras

Para estabelecer as novas regras, o Ministério Público levou em consideração o relatório feito pela Polícia Militar e encaminhado ao órgão nessa segunda-feira. Na cláusula primeira do TAC, ficou acordado que a partida já deste 08 de abril, no Estádio Rei Pelé, entre CSA x CRB, acontecerá na modalidade de jogo de torcida única, para o clube mandante. Aquelas pessoas que por ventura não queiram mais assistir ao clássico terão o dinheiro do ingresso devolvido. Para isso, elas deverão procurar a agremiação do CSA, em sua sede no clube no Mutange, entre as datas de 09 a 13 de abril, no horário comercial.

Os demais jogos entre os dois clubes também seguirão o mesmo formato.

Caso a final do campeonato tenham CSA e CRB fomo finalistas, uma nova audiência será realizada para que o assunto volte a ser discutido, sendo, dessa vez, convocadas ainda a Polícia Militar de Alagoas e a Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial para fins de deliberação exclusiva sobre o plano de ação.

Banimento das torcidas organizadas

O TAC também faz referência ao ato nº 14/2015, publicado nesse dia 06 de abril, pela Federação Alagoana de Futebol. A norma diz respeito a proibição, por prazo indeterminado, de torcidas organizadas, filiadas ou simpatizantes do CSA ou do CRB, em qualquer partida futebolística patrocinada pela FAF, inclusive a utilização de indumentária alusiva as mesmas, tais como: faixas, bandeiras, camisas, bonés, símbolos, calções, agasalhos, toucas, etc. Todos os presentes chancelaram a decisão da entidade.

“Debatemos exaustivamente o assunto e mostramos aos dirigentes a necessidade de adoção de medidas urgentes, em razão dos gravíssimos atos de vandalismo e violência perpetrados, sobretudo, por integrantes das torcidas organizadas Mancha Azul e Comando Vermelho, respectivamente simpatizantes do CSA e CRB durante e após o último clássico realizado no estádio Rei Pelé. O mais importante é que eles entenderam a preocupação do Ministério Público e nos ajudaram a confeccionar o TAC de forma que a segurança dos torcedores pudesse ser assegurada”, detalhou a procuradora de Justiça Denise Guimarães.

“O Ministério Público providenciará o envio do TAC ao Poder Judiciário para que o documento possa ser homologado. Também vamos encaminhar cópia do termo à Polícia Militar para o devido conhecimento e cumprimento. Também é importante esclarecer que a adoção dessas regras não impede medidas posteriores mais recrudescentes, caso consigamos, de forma satisfatória, o fim da violência nos estádios de futebol”, alertou a promotora de Justiça Sandra Malta, representante do MPE/AL no 3º Juizado Cível e Criminal da Capital (Juizado do Torcedor).

Além dos membros do Ministério Público, também participaram da audiência Ednilton Lins Macedo, representante do CRB; Walmar Paes Peixoto, vice-diretor jurídico do CSA; Sílvio Camelo, presidente do Conselho Deliberativo do CSA; José Lumário Vasconcelos Rodrigues, vice-presidente geral do CSA; e Gustavo Dantas Feijó, presidente da Federação Alagoana de Futebol.

Assessoria