Marcius Beltrão tranquiliza mutuários do Vale do São Francisco em reunião

Prefeito de Penedo atende mutuários e responde a dúvidas.
Prefeito de Penedo atende mutuários e responde a dúvidas.

Na manhã desta sexta-feira (09), no Ginásio do Complexo Educacional e Esportivo Governador Moacir Andrade (antigo Sesi), o prefeito de Penedo se reuniu com os futuros mutuários contemplados para o Residencial Vale do São Francisco. A intenção foi tirar as dúvidas e esclarecer os últimos acontecimentos sobre o conjunto.

 

No mês passado, o Ministério Público do Estado (MPE/AL) orientou a suspensão do sorteio de localização e assinatura dos contratos. E na semana passada, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), em decisão do magistrado Claudemiro Avelino de Souza, determinou uma nova seleção para as 600 moradias. A partir das decisões, o próprio prefeito revolveu convocar os contemplados para uma conversa.

 

“Vamos partir do início. A convocação de hoje se deu pelo motivo das duas orientações, Ministério Público e Tribunal de Justiça. Ocorreram denúncias em que 15 pessoas em meio aos 600 contemplados, estariam em desacordo com os critérios do Programa Minha Casa Minha Vida. Com isso, teve início uma investigação para averiguar se procedem as denúncias. Várias histórias surgiram e aqui, estamos para retirar dúvidas e prestar esclarecimentos. Se depender da nossa administração, os verdadeiros contemplados irão receber suas casas. Agora, se for constatado alguma irregularidade, que os nomes sejam retirados. O que não pode acontecer é a alteração de toda a lista. Estamos recorrendo da decisão e, se necessário for, vamos até a esfera federal lutar pelos contemplados do Residencial Vale do São Francisco”, garantiu o prefeito Marcius Beltrão.

 

Denúncias de casas sendo alugadas

 

Durante o encontro em que o chefe do Executivo tranquilizou todos os presentes que lotaram as arquibancadas do ginásio, duas denúncias gravíssimas foram relatadas ao prefeito, dando conta que casas no – Conjunto Mata Atlântica I -, estariam sendo usadas para veraneio aos finais de semana, apenas para festas e, outras, sendo alugadas para terceiros e, sendo emitidos recibos que ajudam a comprovar os aluguéis irregulares.

 

“As denúncias são gravíssimas. Os imóveis são para pessoas que se enquadram nas especificações e realmente necessitam morar. Se ocorre a sublocação, que dizer que o ganhador não precisa. Ele agiu de má fé e enganou o cadastro na Secretaria de Assistência Social e na Caixa Econômica. Vamos fazer todos os levantamentos necessários e enviar até o Ministério Público, para que às medidas necessárias possam ser tomadas. E se comprovado o aluguel, a casa possa ser tomada de imediato e passada para quem necessita e mora de aluguel”, explicou o prefeito qual medida o Município deve adotar para coibir essa irregularidade.

 

Famílias sonham com a casa própria

 

Albertino Oliveira, 50 anos, desde 2010 que se inscreve para os conjuntos, na tentativa de ser contemplado, e no momento provável de sair do aluguel, o Poder Judiciário pode tirar seu sonho. “Sou casado, tenho três filhos e a minha renda é de um salário mínimo. Estou dentro dos critérios e, ainda, pago aluguel. Se existem inconsistências com alguns nomes, que possa ser investigado e se provar que a pessoa possui casa própria, ou algo do tipo, que seja substituído. Não é justo que todos possam ser responsabilizados”, criticou o contemplado para o Residencial Vale do São Francisco.

 

Seguindo o mesmo pensamento, a contemplada Alessandra Costa, 40 anos, concorda com a retirada das pessoas irregulares, mas sem prejudicar as famílias que se enquadram no programa habitacional. “Hoje moro com meu esposo em uma casinha pequena no quintal do meu sogro. Meu marido possui 12 irmãos e todos são herdeiros da única casa deles. Então, essa é a oportunidade de realmente possuirmos algo nosso. Se os juízes realmente encontrarem algo de errado na investigação, que tirem as pessoas erradas. Agora, não é justo eu que necessito, pagar pelo erro de alguém, pela pessoa que escondeu a verdade e não passou as informações corretas. E quem garante que se a lista for refeita, meu nome vai constar? As decisões da Justiça precisam ser pensadas também nas pessoas que necessitam de moradia”, lembrou a contemplada Alessandra Costa, casada e mãe de três filhos.

 

Encerrando o encontro, o prefeito de Penedo, Marcius Beltrão, que esteve acompanhado do vice Ronaldo Lopes, pediu tranquilidade aos contemplados e reafirmou que eles não serão injustiçados. “Se foi contemplado dentro dos critérios, não mediremos esforços para o sonho da casa própria se tornar realidade. Quem necessita realmente e foi contemplado, nós vamos fazer de tudo para que ainda este ano, o futuro mutuário possa entrar e morar na sua tão sonhada casa própria”.

SECOM/PENEDO