Por Mozart Luna / Gazeta de Alagoas

Os prefeitos estão preocupados com a falta de recursos para manter os programas sociais criados pelo Governo Federal e passados para execução dos municípios.

Um exemplo disso está no Programa das Unidades de Pronto Atendimento (UPA), que estão fechadas simplesmente porque os gestores municipais não têm como manter. Foram construídas 711 UPAs desde 2008. Desse total, 163 estão fechadas, ou seja 23%. Os custos para manter uma UPA aberta 24 horas são altíssimos e exigem muita responsabilidade das prefeituras, que mal estão podendo pagar os salários dos servidores em dia.

Há municípios, como Arapiraca, o segundo maior de Alagoas, em que materiais para curativos estão faltando nos postos de saúde. Em outros municípios, os prefeitos não têm recursos para fazer a manutenção das ambulâncias e racionam o combustível para transportar pacientes – em alguns casos, os familiares colaboram para abastecer o veículo.

O principal motivo da falência do serviço de saúde nos municípios é a defasagem dos valores repassados para manter os programas criados. Atualmente são 393 programas e mais de 800 subprogramas, todos com recursos previstos, mas com valores defasados. As lideranças municipalistas pedem flexibilidade no manejo dos recursos dos programas. Se o prefeito tira o dinheiro da merenda, que sobrou, e coloca para arrumar um veículo, por exemplo, corre o risco de ser processado por improbidade.

O mais alarmante é que existem mais de mil unidades de saúde construídas com verba da União, nos últimos anos, que não estão funcionando em função da falta de verba dos Municípios para compra e manutenção de equipamentos, bem como para pagamento de médicos. Há, segundo o Ministério da Saúde, 993 Unidades Básicas de Saúde e cem hospitais fechados em todo os país, totalizando 1.256 equipamentos públicos de saúde sem funcionamento.