O juiz de Direito Substituto em segundo grau, Naor Macedo Neto, negou nesta terça-feira (30) um pedido para transferir de cidade o julgamento do ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho. Ele é acusado de homicídio de duas pessoas em um acidente de trânsito em maio de 2009, em Curitiba. O julgamento está marcado para os dias 27 e 28 de fevereiro no Tribunal do Júri.

A defesa de Carli Filho fez a solicitação para a transferência, liminarmente, alegando que há dúvidas sobre a imparcialidade dos jurados e possibilidade de comoção social. “A simples presunção de parcialidade dos jurados pela divulgação dos fatos pela mídia, igualmente pela alegação vaga e genérica do prestígio da vítima e a comoção social gerada pelo crime na comunidade, sem qualquer embasamento empírico acerca do comprometimento da imparcialidade dos membros que comporão a lista do Tribunal do Júri, não são suficientes para a adoção da medida excepcional do desaforamento de competência”, traz o despacho do juiz.

Segundo Macedo Neto, a divulgação do fato e a opinião da imprensa, por si só, não justificam a mudança de local do julgamento. “… não se pode dizer que a divulgação dos fatos pela mídia e eventual comoção social possam comprometer a parcialidade dos jurados, uma vez que não restou demonstrado, em sumária cognição, nenhum fato concreto e objetivo que aponte eventual mácula na isenção dos jurados, baseando-se o pedido da defesa em meras conjecturas ou suposições”, cita.

O juiz além disso ressalta que o Foro Central da Comarca de Curitiba conta com duas varas do Tribunal do Júri, “nas quais atuam juízes de vasto conhecimento e experiência na matéria”.

O julgamento foi marcado pelo Tribunal do Júri em novembro do ano passado, após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguir o último habeas corpus impetrado pela defesa do ex-deputado na instância superior.



Fonte: Massa News