Poderia ser cômico se não fosse trágico.
A Polícia Militar registrou mais uma caso de “Maria da Penha” no município ribeirinho de Penedo. Segundo informações policiais, neste sábado, 04 de fevereiro, a polícia foi informada via copom que um casal no Conjunto Madre Espírito Santo, parte alta da cidade, estavam entrando em vias de fato. Após comunicado, uma guarnição da Polícia Militar se dirigiu até o local e constatou o fato. Além da briga entre o casal: José Caetano e Martinália, os policiais também presenciaram a agressão sofrida pela vizinha, Damiana dos Santos, que ajudava a esposa agredida no momento da briga.
Todos os envolvidos foram conduzidos para 7ª Delegacia Regional de Penedo onde foram ouvidos pelo delegado plantonista.
A Lei Maria da Penha, denominação popular da lei número 11 340, de 7 de agosto de 2006, é um dispositivo legal brasileiro que visa aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos e familiares praticados contra mulheres. A lei costuma ser aplicada a casos de violência doméstica e familiar, definidas por qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial às mulheres. No Brasil, segundo dados da Secretaria de Política para Mulheres, uma a cada cinco mulheres é vítima de violência doméstica. Cerca de 80% dos casos são cometidos por parceiros ou ex-parceiros.
