Na oportunidade, o cidadão vai poder fazer críticas, elogios ou dar sugestões para aprimorar os trabalhos
A Fiscalização Preventiva Integrada – FPI do São Francisco – realiza nesta sexta-feira, 18 de maio, audiência pública, às 9h, no Ginásio de Esportes de Nossa Senhora da Glória. No encontro, serão apresentados à sociedade os resultados das atividades das equipes, formadas pelos 28 órgãos que participaram da FPI (programa coordenado pelos Ministérios Públicos Federal, Estadual com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco).
Na oportunidade, o cidadão vai poder fazer críticas, elogios ou dar sugestões para aprimorar os trabalhos.
O que é a FPI
O Programa de Fiscalização Preventiva Integrada – FPI do São Francisco – existe há 16 anos no Estado da Bahia. Em 2014, foi iniciada em Alagoas, em 2016, Sergipe, e ano passado em Minas Gerais. Em 2018, a FPI também ocorrerá em Pernambuco, abrangendo os principais estados da Bacia do São Francisco.
A fiscalização possui 4 fases: planejamento, que é a fase operacional; fase de inteligência; deflagração da operação, que é o que está acontecendo neste momento; e a parte de desdobramento das demandas que é feito pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE) e Ministério Público do Trabalho (MPT).
Instituições parceiras
Durante a FPI/SE, mais de 200 profissionais de 28 instituições vão percorrer nove municípios para promover ações em defesa do Rio São Francisco. São 16 órgãos federais, nove órgãos estaduais, dois órgãos municipais e uma instituição da sociedade civil organizada. Confira: Ministério Público Federal em Sergipe, Ministério Público do Estado de Sergipe, Ministério Público do Trabalho, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Fundação Nacional de Saúde, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Polícia Rodoviária Federal, Superintendência do Patrimônio da União, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Fundação Cultural Palmares, Capitania dos Portos de Sergipe, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Museu de Arqueologia de Xingó, Universidade Federal de Sergipe, Agência Nacional de Mineração, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe, Secretaria de Estado da Cultura de Sergipe, Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe, Polícia Militar de Sergipe, Grupamento Tático Aéreo da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, Coordenação de Vigilância Sanitária de Sergipe, Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju e Centro da Terra – Grupo Espeleológico de Sergipe.
Assessoria de Comunicação da FPI-SE
