Vem aí o concurso público do Ministério Público do Estado de São Paulo (Concurso MP SP 2018) para o cargo de Analista Jurídico. O contrato com a organizadora do certame, a Fundação Para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista – VUNESP foi disponibilizado nesta segunda-feira, 16 de julho, pelo órgão. No documento também foi revelado o número de vagas para cada região.
De acordo com o contrato (veja abaixo), o certame contará com oportunidades para Capital e Grande São Paulo I, II e III; Araçatuba; Bauru; Campinas; Franca; Piracicaba; Ribeirão Preto; Santos; São José do Rio Preto; Sorocaba; Taubaté; e Vale do Ribeira. Para todas as localidades serão oferecidas 05 vagas, totalizando 60 vagas no total.
Termo do contrato foi divulgado no início de julho pelo órgão.
A organizadora do certame será a encarregada de realizar serviços técnicos especializados de editoração, impressão, planejamento, organização e execução do concurso público para provimento de cargos de Analista Jurídico do Ministério Público.
O concurso MP/SP 2018 para Analista Jurídico terá objetivo de atender órgãos e unidades administrativas da Capital, Grande São Paulo I, II e III e Áreas Regionais do Litoral e Interior. Para concorrer, o candidato deverá ter ensino superior completo na área do Direito.
O concurso MP/SP para Analista Jurídico é aguardado desde quando o procurador-geral de Justiça do Estado, Gianpaolo Poggio Smanio, formalizou a comissão que será responsável pela elaboração do certame. O grupo de trabalho é composto pelos promotores Marcio Francisco Escudeiro leite e Denis Fábio Marsola, além da assessora Vivian Seabra e pela oficial de promotoria Layla Juliana Camillo Ribeiro de Carvalho.
O Concurso MP SP 2018 – Analista Jurídico
O Analista Jurídico incumbirá prestar auxílio técnico-jurídico às atividades processuais e extraprocessuais do Ministério Público e, notadamente: elaborar: minutas de peças processuais, pareceres e outras manifestações próprias da função de execução, além de análises, estudos, exames, pesquisas, relatórios e trabalhos de natureza jurídica atinentes a feitos judiciais ou procedimentos administrativos de alçada do Ministério Público; auxiliar: na realização de audiências, reuniões e sessões, referentes à execução de atividades processuais ou extraprocessuais do Membro do Ministério Público; acompanhar: o andamento de processos judiciais, inquéritos policiais ou civis ou procedimentos administrativos, sob a presidência do Ministério Público, prestando informações ao membro do Ministério Público; . realizar: diligências determinadas pelo Membro do Ministério Público; e manter: registro e controle das atividades desenvolvidas, apresentando os consequentes relatórios, entre outras.
O salário inicial do cargo é de R$ 7.697,23, por jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Mais vagas poderão ser abertas
Ainda de acordo com o Procurador-Geral, além das vagas autorizadas, outras poderão ser preenchidas durante a validade do concurso, já que foi sancionado no ano passado pelo governador do estado, Geraldo Alckmin, o projeto de Lei nº 786/16, que cria nada menos que 546 vagas no órgão. As oportunidades aprovadas foram para o cargo de Analista.
O projeto visava preencher as vagas de forma escalonada, sendo 273 vagas no ano passado e 273 no ano de 2018. De acordo com o procurador geral, “o Ministério Público do Estado de São Paulo tem, nos últimos anos empreendido esforços no sentido de melhor se estruturar, aparelhando-se para cumprir, de forma adequada, os encargos que lhe foram reservados pela Constituição Federal de 1988, bem como pela legislação infraconstitucional. Nesse desiderato, foram ampliados os investimentos no apoio logístico à atividade-fim, com ampliação física das áreas destinadas a funcionar como sede dos órgãos de execução da instituição, bem como adotando sempre como parâmetro de gestão a racionalização no emprego de recursos orçamentários. A expansão do quadro de serviços auxiliares revela-se extremamente necessária para desempenho eficiente das funções constitucionalmente deferidas ao Ministério Público”.
Último Concurso MP SP – Analista Jurídico
O último concurso do Ministério Público de São Paulo aconteceu em 2015, quando contou com 107 vagas para a carreira de Analista de Promotoria – Assistente Jurídico. Sob organização da Fundação Vunesp, as provas do certame foram aplicadas nas cidades de Araçatuba, Bauru, Franca, Piracicaba, Presidente Prudente, Santos, Sorocaba, Taubaté, Registro, Campinas, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto.
O concurso MP/SP contou com duas fases, sendo a primeira composta por prova objetiva e escrita, e a segunda por prova discursiva. A prova objetiva contou com 100 questões, distribuídas entre blocos de conhecimentos gerais (13) e conhecimentos específicos (87).
A prova objetiva de Conhecimentos Gerais contou com questões de Língua Portuguesa (10) e Atualidades (03), enquanto a avaliação de conhecimentos específicos contou com questões de Direito Penal (15), Direito Processual Penal (15), Tutela de Interesses Difusos (12), Direito Civil (07), Direito Processual Civil (07), Direito Administrativo (06), Direito Constitucional (06), Direito da Infância e Juventude (05), Direito Comercial e empresaria (04), Direitos Humanos (06) e Direito Eleitoral (04).
A prova discursiva contou com uma redação de Direito Penal ou Direito Processual Penal, uma tutela dos interesses difusos e coletivos ou direito processual civil e cinco questões na prova discursiva.
Informações do concurso
- Concurso: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP)
- Banca organizadora: VUNESP
- Escolaridade: superior
- Número de vagas: 60
- Remuneração: R$ 7.697,23
- Inscrições: a definir
- Taxa de Inscrição: a definir
- Provas: a definir
- Situação: AUTORIZADO
- Link do último edital
Saulo Moreira
Editor do Site Notícias Concursos com mais de 2 mil artigos publicados.
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Fonte: Notícias Concursos
