O município de Neópolis modificou a legislação para o serviço de táxi. De acordo com as modificações feitas pela prefeitura, já aprovadas na Câmara de Vereadores, a concessão de alvarás está mais rigorosa e direcionada para pessoas que residem na cidade conhecida no Brasil por realizar o melhor carnaval de rua de Sergipe.
De acordo com entrevista concedida ao repórter Edvaldo Souza (Neópolis FM) pelo diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Joelito Lima, o ajuste na lei era necessário por conta do número desproporcional de alvarás expedidos em relação ao número de habitantes.
“Na verdade, não é nem a regulamentação, mas uma melhoria da lei existente porque havia uma brecha muito grande para uma quantidade excessiva de táxis no município de Neópolis”, disse o responsável pelo setor ao radialista.
A cidade que tem cerca de 19 mil habitantes, segundo dados do IBGE, estava com 175 táxis autorizados para circular.
“Nós conseguimos trazer esse patamar para apenas 60 táxis, fizemos um recadastramento e já foram excluídos 21 alvarás. Tinha alvará expedido em nome de pessoa não habilitada que repassava para outro que tinha habilitação e isso de forma aleatória, não havia fiscalização”, disse Joelito Lima na entrevista cujo áudio pode ser ouvido, na integra, logo abaixo da notícia.
Ainda de acordo com o diretor do setor, o Departamento Municipal de Trânsito só vai expedir alvará para titular da concessão que tiver CNH (Carteira Nacional de Habilitação), com opção de indicar condutor auxiliar, motorista também habilitado que poderá cumprir a função de taxista em caso de impedimento do permissionário titular.
Outro ponto destacado pelo diretor é a exigência de título de eleitor registrado em Neópolis para obtenção do alvará. Dessa forma, o município prioriza quem reside na cidade e exclui do cadastro concessionários que antes tinham alvará, mesmo sem residir – ou votar – em Neópolis.
O diretor informou que ainda restam duas vagas entre as 60 concessões criadas a partir das alterações na regulamentação do serviço de táxi no município.
O próximo passo do Departamento é tentar mediar uma solução para o conflito que há entre as cooperativas que atuam no ramo, segundo as declarações de Joelito Lima. “Para o município não existe cooperados ou não cooperados, mas permissionários”, esclareceu o diretor que pretende se reunir com membros das cooperativas que atuam em Neópolis, recomendando ainda que os grupos tentem encontrar harmonia.
Há registros de brigas e atritos entre taxistas que atuam no ponto da lancha. Joelito Lima destacou ainda que a sugestão para o trabalho nos pontos de táxi é o ordenamento por fila, respeitando a ordem de chegada de cada taxista após a corrida que cada um realizar.
Ouça o áudio na íntegra:
