MPT Alagoas investiga usinas por suposto calote em empregados

O Ministério Público do Trabalho () em Alagoas instaurou inquérito civil contra duas produtoras de açúcar e álcool  para investigar um suposto calote no pagamento de créditos a ex-empregados das e .

De acordo com denúncia, as empresas que estão em processo de recuperação judicial elaboraram um plano que prevê o pagamento de verbas trabalhistas em lotes de terra e com valor acima do mercado.

Durante audiência presidida pelo procurador do MPT Rodrigo Alencar, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) e representantes ligados aos trabalhadores mostraram-se preocupados com grandes perdas que os empregados das usinas podem vir a ter, caso o plano de recuperação seja aprovado.

Procurador do MPT Rodrigo Alencar instaurou inquérito civil para investigar suposto calote praticado por usinas (Foto: Rafael Maia)
Procurador do MPT Rodrigo Alencar instaurou inquérito civil para investigar suposto calote praticado por usinas (Foto: Rafael Maia)

 

De acordo com a proposta da usina Sinimbu, trabalhadores com crédito de até R$ 22 mil receberiam o valor em dinheiro, mas deveriam abrir mão de 50% da quantia; já os empregados com direito a valores acima de R$ 22 mil receberiam terrenos em loteamentos construídos pelas empresas.

O plano de recuperação da usina Seresta não prevê a renúncia de 50% dos créditos até R$ 22 mil, mas também pretende pagar por meio de lotes os créditos acima deste valor.

Ainda de acordo com a denúncia, a usina Seresta descumpriu o acordo previsto no plano de recuperação judicial ao atrasar o pagamento de salários e não realizar o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores. A Seresta ainda estaria obrigando os atuais empregados a votar em favor do plano de recuperação proposto.

Durante audiência, representantes da OAB/AL e dos trabalhadores demonstraram preocupação com prejuízos a empregados das usinas (Foto: Rafael Maia).
Durante audiência, representantes da OAB/AL e dos trabalhadores demonstraram preocupação com prejuízos a empregados das usinas (Foto: Rafael Maia).

Apenas na Sinimbu, há trabalhistas estimados em R$ 40 milhões, incluídas as multas. A usina, no entanto, tem a receber cerca de R$ 400 milhões em um processo movido contra a União Federal.

Um inquérito civil foi aberto contra a usina Sinimbu e os ex-sócios Elias Brandão Vilela e Marcos Vinicius Tenório, atuais sócios-diretores da empresa Mecânica Pesada Continental, responsável pela compra da Sinimbu.

Já um segundo inquérito foi instaurando em desfavor da usina Seresta e dos atuais sócios. O MPT deve marcar audiência com os sócios e ex-sócios das usinas para dar prosseguimento às investigações.

Fonte: MPT Alagoas

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