Cresce a expectativa de realização do concurso público da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Concurso DPE RJ 2018/2019). Foi divulgado no Diário Oficial desta quarta-feira, 07 de novembro, o extrato de dispensa de licitação que confirma a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca organizadora do próximo certame do órgão. A expectativa é que o contrato entre as partes seja assinado em breve.

O concurso da Defensoria Pública-RJ 2018/2019 é aguardado desde o ano passado, quando durante reunião do Conselho Superior, o defensor público-geral, André Luís Machado de Castro, anunciou a realização do certame para preenchimento de vagas em caráter efetivo no órgão. As vagas estão confirmadas para cargos de níveis médio e superior.

De acordo com André, o órgão está empenhando em realizar o concurso DPE/RJ. “A gente pode fazer uma série de esforços, para atender mais e melhor a população, mas chega a um limite em que chegamos ao fator humano, ainda bem. A gente precisa de pessoas. Para isso, estamos fazendo um esforço muito grande, dentro dos permissivos que temos encontrado na atual legislação em vigor, para abrir o concurso para defensor público e para servidor”, disse.

Os salários dos cargos ainda não foram confirmados pelo órgão. De acordo com dados da Associação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Asdperj), de novembro do ano passado, as remunerações correspondiam a R$3.691,47 para nível médio e R$4.434,47 para o superior, já contando com o auxílio-alimentação.

O Concurso DPE RJ 2018/2019

A expectativa é que o concurso DPE-RJ seja divulgado com oportunidades para os cargos de técnico de nível médio, técnico superior jurídico (requisito de graduação em direito) e técnico superior especialidade (formação em qualquer graduação). O edital deve ser lançado em 2018. “Estamos querendo ganhar tempo, então vamos aprofundar toda essa tramitação com o Conselho (Superior)”, afirmou.

A crise financeira do Rio de Janeiro não deve interferir na abertura do concurso DPE/RJ. De acordo com a transmissão ao vivo, André disse que o Regime de Recuperação Fiscal (Lei Complementar nº 159) firmado com a União deverá facilitar a realização da seleção, já que a LC 159 permite a contratação de novos servidores para reposição de pessoal.

O Técnico Médio da Defensoria deverá realizar atividades de complexidade mediana, em grau de auxílio, execução qualificada de tarefas relacionadas com as atividades meio e fim da Defensoria Pública Geral do Estado, nas áreas de profissionalização definidas em ato do Defensor Público Geral, e outras atribuições compatíveis com sua especialização;

Já o Técnico Superior Jurídico terá que realizar atividade jurídica de complexidade, em grau de assistência, execução qualificada de tarefas relacionadas com atividades meio e fim da Defensoria Pública Geral do Estado, nas áreas de profissionalização definidas em ato do Defensor Público Geral, e outras atribuições compatíveis com a sua especialização;

Por fim, o Técnico Superior Especializado terá que realizar atividade especializada de complexidade, em grau de assistência, execução qualificada de tarefas relacionadas com atividades meio e fim da Defensoria Pública Geral do Estado, nas áreas de profissionalização definidas em ato do Defensor Público Geral, e outras atribuições compatíveis com a sua especialização.

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Últimos Concursos da Defensoria Pública – RJ

O último concurso de Defensor Público da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (Concurso DPE RJ) aconteceu em 2015. Foram abertas 26 vagas com salário inicial de R$ 19.820. Para concorrer a uma das vagas, o interessado precisou ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), acrescido de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Um ano antes, em 2014, o órgão publicou edital com oportunidades para área de apoio, nas carreiras de Técnico Médio da Defensoria (19), Técnico Superior Jurídico (252) e Técnico Superior Especializado (50). As oportunidades foram para nível médio (R$2.914,97) e nível superior (R$3.589,52).

A prova objetiva para o cargo de ensino médio foi composta por 70 questões de múltipla escolha, divididas nas áreas de conhecimentos básicos e conhecimentos específicos. As provas para nível superior continham 80 questões de múltipla escolha, também divididas em conhecimentos básicos e conhecimentos específicos.

Os candidatos de todos os cargos precisaram acertar, no mínimo, 40% das questões de conhecimentos específicos e 50% no total de questões da prova, e também não zerar nenhuma disciplina.

A prova de Técnico Superior Jurídico contou com questões de Língua Portuguesa (20), Legislação Institucional (10), Direito Administrativo (10), Direito Constitucional (10), Direito Civil e Processual Civil (10), Direito Penal e Processual Penal (10), Direito do Consumidor (05) e Direito da Criança e do Adolescente (05), com 80 questões no total. Já a prova de Técnico Superior Especializado teve questões de Língua Portuguesa (20), Legislação Institucional (10), Noções de Direito Administrativo e Direito Constitucional (10) e Conhecimentos Específicos na área (40). Por fim, a prova de Técnico Médio da Defensoria abordou questões de Língua Portuguesa (20), Legislação Institucional (10), Noções de Informática (10), Noções de Direito Constitucional (10), Noções de Direito Administrativo (10) e Noções de Teoria Geral de Processo (10).

Sobre

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro é uma instituição pública cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica aos cidadãos que não possuem condições financeiras de pagar as despesas destes serviços. Além disto, órgão tem missão de promover a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável.

Informações do concurso
  • Concurso: Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPE-RJ)
  • Banca organizadora: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
  • Escolaridade: médio e superior
  • Número de vagas: a definir
  • Remuneração: R$3.691,47 para nível médio e R$4.434,47 – dados de novembro/2017
  • Inscrições: a definir
  • Taxa de Inscrição: a definir
  • Provas: a definir
  • Situação: PREVISTO
  • Link do último edital

Saulo Moreira

Concurso DPE RJ 2018/2019: FGV é definida organizadora do edital para nível médio e superior!

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Fonte: Notícias Concursos