Neste ano todas as barracas serão personalizadas
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico tem recebido um bom número de autônomos que pretendem comercializar seus produtos na Festa do Bom Jesus dos Navegantes de Penedo.
Uma publicação datada neste 02 de janeiro de 2019, no Diário Oficial do Município, instituiu uma Comissão temporária para fiscalização e cobrança avulsa da taxa de Licença para ocupação das áreas em praças, vias e logradouros públicos nos festejos de Bom Jesus dos navegantes.
Recebemos a informação que nesta edição todas as barracas serão customizadas pela organização do evento, devendo assim cada comerciante realizar o aluguel na referida secretaria, aluguel esse que está sendo cobrado no valor de R$51,00. Já a taxa dos pontos estão sendo cobradas por cada área de atuação no evento.
Confira tabela da taxa de licença para ocupação em áreas em praças, vias e logradouros públicos nos festejos de Bom Jesus dos Navegantes de 2019:
*UFIP – R$9,40
Barraca de Capeta – 1m² – 06 UFIP
Barraca de Bares – 1m² – 06 UFIP
Barraca de Batatinha – 1m² – 06 UFIP
Barraca de Tiro ao Alvo – 1m² – 06 UFIP
Barraca Maçã do Amor – 1m² – 06 UFIP
Barraca Mista – 1m² – 06 UFIP
Bijuterias/Artesanatos – 1m² – 06 UFIP
Carro de Bala – 1m² – ISENTO
Carrinho de Batatinha – 1m² – 04 UFIP
Carrinho de Churros – 1m² – 04 UFIP
Carro de Gelo – Apontamento Fiscal de Postura – 60 UFIP
Carrinho de Espetinho – 1m² – 06 UFIP
Carrinho de Lanche – 1m² – 06 UFIP
Freezer – 1m² – 05 UFIP
Parque Grande Elétrico – 1m² – 01 UFIP
Parque Médio Elétrico – 1m² – 01 UFIP
Parque Pequeno Elétrico – 1m² – 01 UFIP
Parque Grande Mecânico – 1m² – 01 UFIP
Parque Médio Mecânico – 1m² – 01 UFIP
Pula-Pula / Cama Elástica, piscina aquática, etc – 1m² – 06 UF
Sorvete – 1m² – 06 UFIP
Trailler/Van/Kombi/Food Ruck – 1m² – 06 UFIP
Outros – 1m² – Apontamento Fiscal de Arrecadação.
A Unidade Fiscal do Município será calculada conforme decreto 566/2018 podendo ser modificada mediante atualização com posterior Decreto.
Interessados em se cadastrar devem se dirigir até a sede da secretaria que fica localizada na Rua Sete de Setembro, ao lado do Hotel São Francisco, no Centro Histórico, e procurar a pessoal responsável. Vale salientar também que o “locatário” deverá estar munido dos seguintes documentos: RG, CPF e Comprovante de Residência recente, além é claro do pagamento das taxas no ato.
