por Aprigio Vilanova*
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, concedeu entrevista à Globo News, nesta quinta (03), e, entre outros assuntos, anunciou o nome da deputada federal, Rosinha da Adefal (PTB), para a secretaria da Mulher.
Rosinha que não conseguiu a reeleição, nesta última eleição, agora terá um cargo no segundo escalão do governo Bolsonaro. Parece que o credenciamento de Rosinha para assumir o cargo de secretária da Mulher veio após a apresentação do projeto de lei intitulado “infância sem pornografia” que tem como objetivo proibir professores de abordar temas relacionados a sexualidade para jovens e adolescentes.
À época da apresentação do projeto, Rosinha explicou: “A lei não permite a professores ou agentes de saúde, ou qualquer outro servidor público, ministrar ou apresentar temas da sexualidade adulta a crianças e adolescentes – abordando conceitos impróprios ou complexos como masturbação, poligamia, sexo anal, bissexualidade, prostituição, entre outros – sem o conhecimento da família, ou até mesmo contra as orientações dos responsáveis”.
O projeto é claro retrocesso no âmbito educacional, de saúde pública e vai na contramão do que é praticado nos países desenvolvidos. A educação sexual não pode ser confundida com o ensino de sexo como se faz querer acreditar. Vai muito além, é o caminho mais eficaz para evitar as DST´s, os abusos sexuais, as gravidezes indesejadas e favorece uma política de planejamento familiar.
Os países europeus, por exemplo, passaram por debates semelhantes acerca do papel do Estado e da escola na educação sexual dos seus jovens. Não há um padrão exclusivo para a abordagem e nem acerca da idade dos alunos, mas, as temáticas, em boa parte dos países, partem de uma concepção transversal e interdisciplinar.
O cenário mais comum nas escolas europeias é a atuação de professores e profissionais da saúde trabalhando em conjunto. Este deve ser o cenário próximo do ideal para o cumprimento de uma abordagem mais ampla e partilhada entre os profissionais da saúde e os da educação.
A questão que deveria está em discussão é sobre o modelo que a educação brasileira precisa adotar para a educação dos nossos jovens e como está a formação dos profissionais do magistério para o exercício de mais esta demanda que se coloca.
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