Pneus carecas, bancos rasgados sem possibilidade de uso, latarias enferrujadas, retrovisores quebrados, nenhum veículo com inspeção semestral, tacógrafos sem validade foram as irregularidades encontradas na ação preventiva do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), por meio do Núcleo da Educação, nos transportes escolares de São José da Tapera, nesta quarta-feira (14). Os promotores de Justiça, Lucas Sachsida, e Maria Luíza Maia Santos, acompanhados do promotor de Justiça local, Fábio Nunes Bastos, entregaram uma recomendação a secretaria de Educação do município, estipulando um prazo de 10 dias para que a situação dos veículos seja regularizada. A fiscalização foi conjunta com o Departamento de |Trânsito de Alagoas (Detran/AL).
De acordo com o promotor Lucas Sachsida, os problemas se repetem e nenhum veículo foi aprovado na vistoria. A única evolução encontrada pelos representantes ministeriais foi a comprovação de que todos os condutores têm o curso capacitação dirigir ônibus.
“A história se repete, como em outros municípios por nós visitados. Várias irregularidades foram detectadas e demos um prazo à secretaria para que os reparos sejam feitos, caso os gestores ignorem a nossa orientação, será proposta uma ação civil pública”, afirma Sachsida.
A promotora de Justiça, Maria Luísa, reforçou a questão da capacitação dos motoristas como o único ponto positivo mas enfatizou a precariedade dos veículos.
“Vistoriamos 10 ônibus e todos foram considerados inabilitados. A prefeitura nos informou da existência de mais veículos, inclusive apresentando uma relação, porém relatou que não estavam na cidade em decorrência do fim do processo licitatório e que uma nova licitação ocorreria. Então alertamos que essa nova licitação atendesse aos requisitos do CTD e do Detran”, declara a promotora.
A ação na cidade sertaneja faz parte do cronograma que vai atingir todos os municípios do estado e teve a participação da Assessoria Militar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) . De todas as inspeções já feitas, apenas os condutores dos transportes escolares nos municípios de São Sebastião e São José da Tapera têm o curso exigido.
Assessoria MPE/AL
