Através de uma reunião com promotor e juíza da comarca de Piaçabuçu e Feliz deserto, horário foi determinado para encerramento de sons automotivos e de eventos.
O site Boa Informação obteve em primeira mão um acordo firmado entre membros da justiça, após reunião realizada nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, onde regula os sons e eventos no distrito do Peba e também na praia de Feliz Deserto, neste carnaval. Ficou acertado que os eventos carnavalescos promovidos pela prefeitura no Pontal do Peba deverão se encerrar dentre ás 18h e 19h impreterivelmente. Já para sons automotivos, como os paredões de som, a Polícia Militar deverá permitir que os mesmos toquem em um som moderado, ou seja, não abusivo, até no máximo às 22h. Após este horário todos os sons devem ser desligados e mantendo apenas sons residenciais em um volume que não incomode o sossego nas praias e na cidade.
Lembrando que o som, mesmo que esteja no horário estipulado, estiver extrapolando e perturbando o sossego de pessoas, terá um ordenamento que baixe o volume ou que desligue o aparelho. Caso não seja acatada a ordem ou reincida, o mesmo terá o som apreendido.
Segundo o Promotor de Justiça de Piaçabuçu Dr Thiago Riff Narciso, não se faz necessária a reedição da portaria em 2019 visto que a Portaria de 2018 está em vigor, ou seja, não foi revogada.
O Promotor também afirmou que a Portaria cita Leis Federais e Estaduais que devem ser cumpridas independentemente de períodos festivos. A Portaria prevê apreensão do som que esteja sendo utilizado de forma abusiva.
Esta determinação é válida tanto no Pontal do Peba como também em Feliz Deserto.
O cidadão que descumprir esta determinação deverá ter o som apreendido e ainda sofrer sanções da lei.
PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL EM PIAÇABUÇU
01/03 (Piaçabuçu): Concentração na Secretaria de Esporte – 15h Bandas Seeway Batida de Luxo e a entrega da chave ao Rei Momo
02/03 (Piaçabuçu): Desfiles dos Blocos Tradicionais
03/03 (Pontal do Peba) – 10h: Clicia Ramos e Valnejos
04/03 (Pontal do Peba) – 10h: Dada Melo e Boca de Forno
05/03 (Pontal do Peba)- 10h: Luiz Moral e Reino
