Se a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Igreja Nova foi de alegria para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate e Endemias (ACE), a sessão desta terça-feira(20), foi de muita comemoração e sensação de promessa cumprida. Acontece que a prefeita Vera Dantas (MDB), saiu na frente de outros municípios e fixou o piso salarial dos profissionais em R$ 1.550,00 a partir de 1º de janeiro de 2021. A conquistas dos profissionais segue uma ordem estabelecida na lei de R$ 1.250,00 a partir de 2019, elevando para R$ 1.400 em 2020 e chegando ao patamar estabelecido em 2021.
De acordo com a Lei Municipal 423/19, os profissionais da saúde que tiveram a lei sancionada pela prefeita neste mês de março, terão efeito retroativo a fevereiro de 2019. O pagamento dos salários será feito com base no parágrafo primeiro do artigo 9º da Lei 11.350/06 com nova redação estabelecida pela Lei 13.708/18, onde informa que as despesas decorrentes correrão por conta das dotações orçamentárias específicas, previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, suplementada se necessário.
Com o piso estabelecido pela prefeita Vera Dantas, reconhecemos a valorização dos profissionais da saúde que diariamente sob forte sol ou recebendo banho de chuva estão nas casas da população, levando muito mais que apoio nos tratamentos de saúde, mas atenção aqueles que estão nos lugares mais distantes e inóspitos do município. Profissionais que compartilham atenção, carinho e amor com os usuários do SUS, fazendo a população entender que a prevenção continua sendo o melhor remédio. E o carinho e o amor destinado aos pacientes pelos ACS ou ACE fazem parte do pacote de saúde preventiva.
ATUALIZADA ÀS 07:00 DE 21/03/2019
