O Brasil está entre as quatro maiores economias emergentes do mundo. É a 9ª maior economia do mundo e é a maior economia da América Latina. Ao construir continuamente uma sólida estabilidade macroeconômica, que começou no início dos anos 2000, o país se tornou-se o terceiro maior recebedor de investimento entre os países do continente.
Grandes empresas estão localizadas no Brasil, como Embraer, Vale, Petrobras, entre outras. Com mais de 200 milhões de habitantes e uma grande população de classe média, o país também possui um enorme mercado interno. Portanto, o Brasil oferece inúmeras opções de investimento, uma porta de entrada para a América Latina, e é visto como um modelo de crescimento para outros países em desenvolvimento. Quem quer investir por aqui, pode utilizar os serviços da consultoria jdimmigration depois de dar uma olhada nas dicas abaixo:
Definição brasileira de capital estrangeiro
Nos termos da Lei Federal nº. 4131, de 1962, o capital estrangeiro pode ser definido como bens, máquinas ou equipamentos trazidos para o Brasil sem pagamento inicial, para uso na produção de bens e serviços, bem como recursos financeiros ou monetários trazidos para o país para uso em atividades econômicas. Em ambos os casos, o capital estrangeiro deve pertencer a empresas ou indivíduos com residência permanente ou sede em países estrangeiros. O capital estrangeiro recebe o mesmo tratamento legal que o capital nacional.
Modalidade de investimento estrangeiro
O investimento estrangeiro no Brasil pode ser realizado como investimento direto ou por meio de uma carteira de investimentos. Se o investidor detiver 10% ou mais das ações ordinárias ou o direito de voto em uma empresa brasileira, será considerado um Investimento Estrangeiro Direto (IED). Se o percentual for inferior a 10%, o investimento será considerado um Investimento em Carteira Estrangeira (FPI). Os investimentos em carteira referem-se a investimentos estrangeiros nos mercados financeiro e de ações brasileiros, na forma de aquisições de ações ou de renda fixa ou títulos e valores mobiliários, negociados no Brasil ou no exterior.
Formas de associação no Brasil
Joint Venture
No Brasil, o Joint Venture é um modelo de associação entre empresas para desenvolver um projeto comum com um propósito específico. Tipos de Joint Venture:
- JV corporativa: os parceiros criam uma nova empresa para desenvolver um projeto comum com uma finalidade específica;
- JV não corporativa: os parceiros fazem um acordo para desenvolver um projeto comum com um propósito específico, sem criar uma nova empresa.
Entidades legais
As entidades mais comuns escolhidas por estrangeiros no Brasil para estabelecer negócios são a Sociedade Anônima e a Sociedade Limitada. A Sociedade Limitada (Ltda) é regulada pelo Código Civil Brasileiro, e é organizada por meio de seus artigos de incorporação e seu Acordo Operacional. Seus membros têm responsabilidade limitada.
A responsabilidade dos membros é limitada ao seu investimento (também conhecido no Brasil como “cotas”), desde que a contribuição de capital do membro tenha sido paga. O capital é dividido em unidades que representam a quantidade de dinheiro, créditos, direitos ou ativos que o acionista contribuiu para o capital da empresa. Não há capital mínimo necessário para configurar esse tipo de empresa, mas é necessário um mínimo de dois membros (brasileiros ou estrangeiros).
A Sociedade Anônima (S/A) é regulada pela Lei Federal nº 6.404, de 1976, e está organizada de acordo com seu estatuto social. É uma corporação de negócios por definição legal, com o objetivo de obter lucros a serem distribuídos entre seus acionistas. Seu capital é representado pelo valor de todas as ações emitidas e em circulação. É necessário um mínimo de dois acionistas (brasileiros ou estrangeiros). Geralmente, não há capital mínimo exigido, exceto para algumas atividades específicas, como empresas de serviços financeiros, bancos etc.
Empresa individual
A Empresa Individual é regulada pelo Código Civil Brasileiro e é formada por apenas um sócio. O capital social é no mínimo 100 vezes o salário mínimo vigente no Brasil. Da mesma forma que a Sociedade Limitada (Ltda), a responsabilidade do titular é limitada ao investimento realizado.
