O projeto do Ministério Público do Estado de Alagoas fez com que vários órgãos se unissem para combater paredões de som que atordoam a paz do cidadão.
Uma operação realizada em Maceió nesta sexta-feira (3), com apoio das Polícia Militar e Civil, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), mostrou que o combate à poluição sonora no estado de Alagoas será bem forte. Devido a um projeto do MP/AL, cerca de seis aparelhagens de som, em diferentes bairros da parte alta da cidade, foram apreendidos somente nesta operação.
O “Ministério Público conectado com você: pertubação do sossego alheio é escolha sua” é uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) e conta com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça.
“A ideia é conscientizar a população sobre a necessidade de se respeitar o volume do som, de modo que, quem quiser se divertir, possa fazê-lo e aproveitar sua festa, enquanto aqueles que buscam descanso possam ficar em paz dentro de suas casas. Tudo é uma questão de bom senso”, afirmou Alfredo Gaspar de Mendonça, chefe da instituição.
Essa ação foi a primeira de muitas que virão. O projeto agora pretende chegar no interior do estado.
“Começaremos pela capital, depois, seguiremos para as cidades balneárias. Na sequência, estenderemos o projeto por todos os municípios alagoanos”, garantiu a promotora de justiça Mirya Ferro, do Núcleo de Combate à Criminalidade.
NÚMEROS EM AL
A poluição sonora é o segundo maior tipo de poluição ambiental no planeta, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). No Brasil, de acordo com estudos recentes do Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora – Silêncio, tem crescido, de forma considerável, a quantidade de denúncias relacionadas ao desrespeito aos limites legais de ruído no espaço urbano.
Em Alagoas, a realidade não é diferente, é o que garante a Polícia Militar. As ligações para o serviço 190 relativas a poluição sonora e pertubação do sossego alheio correspondem a quase 60% das demandas recebidas durante todo o ano.
Somente entre os anos de 2017 e 2019, já foram cerca de 81 mil chamadas para combater esse tipo de ilícito penal, sendo 37.372 em 2017, mais 30.868 em 2018 e outras 12.636 mil apenas entre janeiro e abril deste ano, em Maceió e na região metropolitana.
