Uma emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 014/2019, matéria que reajusta o salário base do magistério em 4,17%, gerou a convocação de sessão extraordinária da Câmara Municipal de Penedo (CMP).

A alteração proposta nesta quinta-feira, 27, pela Vereadora Raquel Tavares torna o reajuste retroativo a janeiro. No texto de autoria do Poder Executivo, o aumento será efetivado na folha de junho, mês ainda em curso.

Submetida a apreciação da Comissão Permanente de Constituição e Justiça, a emenda modificativa recebeu um voto favorável e outro contrário, registrando-se o empate por ausência justificada do terceiro integrante da referida Comissão, o Vereador Rogério dos Peixotos (Rogério José da Silva).

Diante do impasse, o Presidente Marcelo Lins Pereira convocou a sessão extraordinária para as 14h30 desta sexta-feira, 28, quando o parecer da referida comissão parlamentar sobre a emenda modificativa será emitido. Cumprida esta etapa da tramitação da matéria, com ou sem a inclusão da emenda, o PL nº 014/2019 poderá ser votado.

A sessão será transmitida ao vivo pelo facebook da Câmara de Penedo.

Texto: Fernando Vinícius
Assessoria da Câmara Municipal de Penedo