A Assembleia Legislativa de Alagoas realizou, nesta segunda-feira, 21, audiência pública sobre as os danos ambientais e sócioeconômicos provocados pelas manchas de óleo na costa nordestina desde o início de setembro. A sessão, de iniciativa da Comissão de Meio Ambiente da Casa, foi presidida pelo deputado Davi Maia (DEM), e contou com a participação do deputado estadual Davi Davino Filho (PP) e outros parlamentares.
Em pronunciamento durante a sessão, Davi Filho pediu que o debate em torno do tema fosse aprofundado antes da decretação de emergência em todo o Estado de Alagoas. O parlamentar destacou ainda o trabalho realizado por voluntários e órgãos federais, estaduais e municipais na limpeza das áreas afetadas.
“Fiquei muito feliz em saber que essa ação coordenada por várias instituições, secretarias e ONGS está dando certo, que está efetivamente conseguindo limpar as praias. Logicamente, como não sabemos a origem do vazamento, existe uma grande dificuldade de prevenção e por isso devemos continuar alertas”, afirmou o parlamentar.
Davi Filho concordou com a necessidade da decretação de emergência, mas apenas nas áreas afetadas. “De acordo com relatórios apresentados nesta sessão, das 23 praias do litoral sul apenas 3 estão contaminadas e impróprias para banho. No litoral norte, das 23 praias e rios também apenas três estão contaminadas. As praias de Maceió estão todas próprias para banho. Então uma sugestão que eu queria deixar é que os municípios estão com o litoral atingido decretem a emergência, assim como fez Coruripe”, defendeu.
A garantia dada pelo governo do Estado de que existem recursos suficientes para conter os danos provocados pelas manchas de óleo tranquilizou Davi Filho. “O secretário Fernando Pereira (do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) garantiu que o Estado não está com dificuldade de recursos. E diante das dificuldades que nosso Estado, nosso país e nossa capital tem em relação ao emprego, o momento exige muita reflexão”, afirmou.
Segundo o parlamentar, decretar emergência num Estado como o nosso, que já é pobre e depende muito do turismo, pode ter repercussão negativa. “A a gente precisa ter um debate mais amplo, para que a decisão seja profunda, muito técnica, que seja ouvido cada setor, cada um dos envolvidos”, disse.
Davi Filho ressaltou, no entanto, que a prioridade é garantir a preservação da vida e a segurança das pessoas. “Vejo que muito tem sido feito. Sei que centenas de voluntários tem ajudado a limpar nosso litoral. É importante que todas essas pessoas continuem colaborando, mas que também não corram riscos, usando sempre tem equipamentos que garantam sua segurança”, recomendou.
Audiência Pública
As manchas de óleo que vem se alastrando pela costa nordestina desde o início de setembro foram amplamente debatidas em audiência pública na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira, 21. A audiência pública, de iniciativa da Comissão de Meio Ambiente da Casa, foi presidida pelo deputado Davi Maia (DEM), e contou com a participação do Grupo Técnico de Acompanhamento (GTA), que é formado por representantes dos órgãos estaduais – Instituto do Meio Ambiente (IMA) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh); federais – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); e Marinha – Capitania dos portos. Contando ainda com o apoio das secretarias de meio ambiente dos municípios atingidos, reforço da Defesa Social do Estado e apoio da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris).
Ao final da audiência foi produzida a Carta de Alagoas, por sugestão do presidente do Parlamento, deputado Marcelo Victor, que irá levá-la, junto com os demais presidentes dos legislativos do Nordeste, ao Governo Federal, em Brasília, solicitando a adoção de providências urgentes para combater o desastre ambiental que vem ocorrendo há mais de um mês em toda a costa nordestina.
O secretário da Semarh, Fernando Pereira, informou que o Governo do Estado não tem medido esforços para tentar combater o avanço da mancha na costa alagoana. O gestor estadual informou que o governador Renan Filho deixou claro que, se necessário for, irá parar a realização de obras para remanejar recursos para ações de limpeza e contenção das manchas nas praias alagoanas. Pereira informou ainda que o GTA tem disponibilizado equipes para onde são identificados novas manchas de óleo e que estão trabalhando em conjunto com os municípios. “Tenho certeza que Alagoas será um dos primeiros estados que concluirá os trabalhos de limpeza das praias”, disse o secretário se colocando a disposição para, junto com os demais integrantes do GTA, encontrar alternativas e soluções para o problema.
A audiência pública contou com a participação do professor Robson Santos, do curso de Biologia da Universidade Federal de Alagoas, que realizou uma palestra sobre os impactos ambientais, especificamente nos manguezais, recifes de coral e nas tartarugas marinhas. De acordo com ele, todo o cenário é muito negativo para a economia e uma agressão à fauna e flora marinhas.
Com assessoria
