Quem pode sacar de R$ 84 a R$ 998 no PIS/Pasep ainda em dezembro? Veja


O abono salarial do PIS já pode ser sacado pelos trabalhadores da iniciativa privada nascidos em dezembro e que têm conta-corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal. O depósito será feito automaticamente. Quem não for cliente da Caixa e também nasceram em dezembro, começaram a receber a partir do dia 12 de dezembro.

No caso de servidores, militares e funcionários de empresas públicas — que fazem jus ao Pasep, pago pelo Banco do Brasil (BB) —, não haverá depósitos este mês. Os pagamentos serão retomados apenas em janeiro. Confira abaixo o calendário.

Para ter ao abono salarial, é necessário estar filiado ao PIS há, no mínimo, cinco anos e ter trabalhado com registro formal no ano de referência (2018) por, pelo menos, 30 dias, tendo recebido até dois salários mínimos, em média. O empregador precisa ainda ter informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2018, entregue ao governo federal.

Para saber se tem algo a receber de PIS, o trabalhador da iniciativa privada pode consultar o aplicativo Caixa Trabalhador, acessar o site www.caixa.gov.br/PIS ou ligar para 0800-726-0207, informando o número do PIS.

Se quiser obter mais informações sobre o abono salarial, também pode fazer uma consulta pelo site trabalho.gov.br/abono-salarial ou ligar para 158.

Para saber se tem direito ao Pasep, o servidor, o militar ou o funcionário de empresa pública pode consultar o site www.bb.com.br/pasep ou ligar para a central de atendimento do Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 e 0800-729-0001.

Valor a receber

O valor a receber por cada trabalhador é proporcional ao período trabalhado com registro formal no ano-base (2018). Quem trabalhou por 12 meses tem direito a um salário mínimo (R$ 998). Quem atuou por apenas 30 dias pode sacar R$ 84, o equivalente a 1/12 do piso nacional. Veja abaixo o total a sacar de acordo com o período trabalhado:

1 mês de trabalho – R$ 84

2 meses de trabalho – R$ 167

3 meses de trabalho – R$ 250

4 meses de trabalho – R$ 333

5 meses de trabalho – R$ 416

6 meses de trabalho – R$ 499

7 meses de trabalho – R$ 583

8 meses de trabalho – R$ 666

9 meses de trabalho – R$ 749

10 meses de trabalho – R$ 832

11 meses de trabalho – R$ 915

12 meses de trabalho – R$ 998

Exceções

A maioria das domésticas não tem direito ao abono anual, pois os empregadores são pessoas físicas e não contribuem para o fundo PIS/Pasep.

Além disso, se qualquer outro trabalhador com registro formal recebeu comissão ou horas extras e, com isso, a renda mensal, na média anual, ultrapassou dois pisos nacionais, o abono não é liberado —mesmo que o salário registrado em carteira seja menor, ou seja, de até dois mínimos.

Herdeiros têm direito

No caso de falecimento do participante do PIS/Pasep, os herdeiros têm direito. A consulta de disponibilidade pode ser realizada nas agências da Caixa e do BB mediante a apresentação de documentos que comprovem o falecimento e a condição de beneficiário legal.

Valem certidão de óbito e certidão ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte, emitida por órgão oficial de Previdência Social, da qual conste o nome completo dos dependentes, a data de nascimento e o grau de parentesco ou a relação de dependência com o participante falecido. Além disso, pode-se apresentar escritura pública de inventário ou alvará judicial designando os beneficiários do saque.

Datas de pagamento do PIS

Nascidos emSaque para não clientesCrédito em conta para clientes
Julho25 / 07 / 201923 / 07 / 2019
Agosto15 / 08 / 201913 / 08 / 2019
Setembro19 / 09 / 201917 / 09 / 2019
Outubro17 / 10 / 201915 / 10 / 2019
Novembro14 / 11 / 201912 / 11 / 2019
Dezembro12 / 12 / 201910 / 12 / 2019
Janeiro16 / 01 / 202014 / 01 / 2020
Fevereiro16 / 01 / 202014 / 01 / 2020
Março13 / 02 / 202011 / 02 / 2020
Abril13 / 02 / 202011 / 02 / 2020
Maio19 / 03 / 202017 / 03 / 2020
Junho19 / 03 / 202017 / 03 / 2020

Datas de pagamento do Pasep

No caso dos correntistas ou poupadores do Banco do Brasil, o crédito também será efetuado na conta a partir do segundo dia útil anterior ao início de cada período do calendário. Os que não são clientes da instituição seguirão as datas abaixo:

Final de inscriçãoRecebem a partir de
025 / 07 / 2019
115 / 08 / 2019
219 / 09 / 2019
317 / 10 / 2019
414 / 11 / 2019
516 / 01 / 2020
6 e 713 / 02 / 2020
8 e 919 / 03 / 2020

Fonte: Notícias Concursos