O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) realizou, nesta quarta-feira (15), duas importantes vistorias para verificar a qualidade da prestação de serviço da Unidade de Saúde da Família Dídimo Otto Kummer, localizada no Benedito Bentes, e a denúncia de que o Riacho Grotinha, em Jacarecica, estaria sendo poluído por resíduos oriundos da Central de Resíduos Sólidos (CTR) de Maceió. Como irregularidades foram encontradas, de imediato, o órgão ministerial já requereu providências.
No posto de saúde, conforme havia reclamado a população, formalmente, na semana passada, foram detectadas ausências de medicamentos e de insumos de odontologia, falta de médicos, de dentistas e de farmacêuticos e problemas estruturais, a exemplo de mofo.
Além disso, a unidade, no momento da fiscalização, não possuía licença ambiental, o que pode configurar crime ambiental. Em razão disso, uma pessoa responsável pelo posto foi conduzida à delegacia para prestar esclarecimentos.
“Tivemos o acompanhamento dos Conselhos Regionais de Medicina, Odontologia e Farmácia e, com base nos relatórios que eles produzirão, vamos adotar as medidas legais, sendo elas judiciais ou no âmbito administrativo”, informou o promotor Paulo Henrique Prado, da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública.
Fiscalização na CTR
O segundo ponto de parada foi na Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTR), situada no bairro de Guaxuma. Segundo o promotor de justiça Ricardo Libório, da Promotoria de Justiça de Recursos Hídricos, moradores da região procuraram o Ministério Público para reclamar da qualidade da água que estava chegando em suas torneiras. “Eles disseram que o Riacho Grotinha é uma das fontes da água que chega até as casas
da comunidade, então, nós resolvemos vir até o aterro para verificar como é feito o tratamento do lixo que chega aqui e se existe a possibilidade de contaminação. E também solicitamos uma análise tanto da água do riacho, quanto daquela que está sendo fornecida à população”, explicou ele.
Após a inspeção feita em toda a CRT, o Ministério Público determinou os locais onde deverão ser coletadas as amostras de água para análise. Tal estudo será feito pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
Ricardo Libório também requisitou ao Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) para que seja feita uma inspeção in locu com o objetivo de identificar outras possíveis causas de poluição no referido riacho.
Uma nova reunião com a comunidade será marcada apresentar o resultado dos trabalhos que serão feitos pela Semarh e BPA e quais serão os próximos passos a serem dados pelo MPAL com a finalidade de levar água limpa para a população.
Fonte: Ascom/MPE
