Iniciativa visa coibir práticas abusivas em relação aos preços dos produtos vendidos
Com a crescente preocupação em torno do coronavírus, várias denúncias de consumidores estão chegando ao Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AL) sobre comerciantes alagoanos que estariam cometendo práticas abusivas em relação aos preços de produtos vendidos. Desta forma, a equipe de fiscalização do Instituto já está nas ruas para combater os supostos abusos cometidos pelos fornecedores.
A ação tem como objetivo analisar se os produtos que estão em venda realmente sofrem aumento de preço sem justa causa. Conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a prática é considerada abusiva. A iniciativa teve início nessa terça-feira (17) no Centro da capital alagoana e percorrerá vários estabelecimentos do estado.
No primeiro dia de operação, os fiscais foram abordados por uma consumidora idosa, constatando um abuso de preço referente ao álcool em gel fracionado. Chegando ao local denunciado, os agentes verificaram que, de fato, existia abusividade no álcool, como também nas luvas e nas máscaras.
Foi então feito um auto de infração, no qual o estabelecimento terá 10 dias úteis para se defender. Caso isso não aconteça, a loja pode ser multada.
O coordenador de fiscalização João Lessa alerta. “Alguns estabelecimentos estão se aproveitando desse momento delicado e superfaturando esses produtos, elevando seus preços acima do valor de mercado. Sendo assim, nossos fiscais estão atuando para evitar que você consumidor, não seja prejudicado”.
“O Governo de Alagoas recomendou que as fiscalizações onde seja comercializado qualquer tipo de produto essencial que previna o vírus, sejam totalmente intensificadas, logo, continuaremos trabalhando incansavelmente para que o consumidor não seja lesado e seguindo a instruções do Governo”, conta o diretor-presidente do Procon Alagoas, Daniel Sampaio Torres.
Daniel ainda destaca que o aumento elevado de preços dos produtos é uma prática irregular e abusiva, e que, apesar da pandemia do Coronavírus, o que alguns comerciantes estão fazendo não é justificável. Portanto, os fiscais continuaram combatendo fortemente qualquer tipo de abuso.
Texto de Ruan Teixeira
