Levantamento divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica considera desmatamentos acima de 3 hectares entre 2018 e 2019.
Alagoas conseguiu zerar o desmatamento da Mata Atlântica entre 2018 e 2019. A informação é do relatório “Atlas da Mata Atlântica”, divulgado pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) nesta quarta-feira (27), data que marca o dia do bioma.
O levantamento considera apenas os desmatamentos acima de 3 hectares. O estado segue na contramão do país, que registrou crescimento de 27% durante o mesmo período, chegando a 14.502 hectares desmatados.
Alagoas tem 142.876 hectares de Mata Atlântica (1 hectare equivale a 10 mil m²) e é a primeira vez que consegue zerar o desmatamento. No último levantamento, o estado aparecia como um dos que menos desmataram, mas ainda com 8 hectares devastados.
“Pela primeira vez dois estados conseguiram zerar os desmatamentos acima de 3 hectares: Alagoas e Rio Grande do Norte. Entre 2017-2018, Alagoas havia registrado 8 hectares de desmatamento, enquanto o Rio Grande do Norte teve 13 hectares”, afirma Marcia Hirota, diretora executiva da SOS Mata Atlântica e coordenadora geral do Atlas.
Mas o instituto faz um alerta, é preciso que os órgãos de fiscalização se mantenham atuantes, para evitar que pequenos desmatamentos impactem no bioma.
“Em muitos estados que chegaram ao nível do desmatamento zero pode ocorrer o chamado efeito formiga, os desmatamentos pequenos que continuam acontecendo em várias regiões e o satélite não enxerga. É a floresta nativa sendo derrubada aos poucos, principalmente pelo avanço de moradias e expansão urbana”, diz ela.
Em 2006, foi aprovada a Lei da Mata Atlântica, que acrescentou à lei de crimes ambientais brasileira, de 1998, o artigo sobre crimes contra o bioma da Mata Atlântica, com pena de até 3 anos de detenção. Mas a aplicação é complexa.
“Pelo fato de a pena ser de detenção menor que 4 anos, muitas vezes essas são substituídas por outra coisa – penas restritivas de direitos, como o pagamento de uma determinada quantia”, explica Pedro Avzaradel, professor adjunto de direito ambiental da Universidade Federal Fluminense em Volta Redonda (RJ).
Mata Atlântica nos estados
A maior parte da Mata Atlântica do Brasil está em Minas Gerais, que tem 17% do bioma (cerca de 2,8 milhões de hectares). Em seguida vêm São Paulo e Paraná (com cerca de 2,3 milhões cada), Santa Catarina (2,2 milhões), Bahia (2 milhões) e Rio Grande do Sul, com 1 milhão de hectares.
Outros 11 estados têm Mata Atlântica em sua área: Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Sergipe.
