A Procuradoria Geral do Estado do Pará tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público (Concurso PGE PA) ainda este ano, conforme informações do próprio Governo do Estado.
Um novo concurso PGE/PA recebeu novidades. A comissão de licitação foi formada. A portaria que dispõe sobre a comissão especial de licitação foi divulgada no Diário Oficial do Estado. O grupo é composto por vários servidores membros, que serão:
- Milkner Nazareno Miranda da Rocha Filho, presidente;
- Edemilson Fagundes Barbosa, 1º membro;
- Verena Feitosa Bitar Vasconcelos, 2º membro;
- Fernanda de Carvalho Bessa Machado, 3º membro;
- Carla Blanco Rendeiro, 4º membro.
A comissão deverá examinar a regularidade formal dos documentos de habilitação; realizar as diligências necessárias ao desempenho de suas funções; decidir sobre a habilitação ou inabilitação dos proponentes; julgar as propostas técnicas ou comerciais, quantos aos aspectos for mais e de méritos; proceder à classificação ou desclassificação das propostas; rever seus atos, de ofício ou por provocação, quando considerá-los passíveis de correção, fundamentalmente; entre outras atribuições.
O edital de concurso da PGE-PA vai contar com 24 vagas efetivas, além de cadastro reserva. Segundo o texto disponibilizado no site da PGE, as vagas vão suprir necessidades emergenciais da área-meio da instituição. As vagas imediatas serão oferecidas para o cargo de técnico de procuradoria em Direito.
O cargo tem como requisito o nível superior na área do Direito. Esses servidores atuam prestando suporte analítico às ações judiciais desenvolvidas pelo Núcleo Consultivo da Administração Direta (Nucad).
As vagas destinadas ao cadastro de reserva devem ser oferecidas para cargos de ensino médio e superior. Para nível médio, serão ofertadas oportunidades para assistente de procuradoria. Para nível superior, as chances são nas áreas de Administração, Biblioteconomia, Ciências Contáveis, Informática, Matemática/Estatística/Economia e Técnico em Gestão.
Para nível médio, o salário do cargo é de R$1.257,30, além do auxílio-alimentação e a gratificação por desempenho. Os valores dos benefícios ainda não foram informados.
O salário dos cargos de ensino superior é de R$2.238,47. O valor é composto pelo vencimento básico de R$1.799,15 e a gratificação de nível superior (80% sobre o vencimento – de R$1.439,32). Além disso, haverá auxílio-alimentação, com valores ainda a serem revelados.
A Agência do Pará, juntamente com a Seplad, anunciou mais de dez editais previstos para o Estado, entre eles o concurso da Procuradoria Geral do Estado-PA. A previsão é de que o edital seja aberto na área administrativa, em cargos de ensino médio e superior.
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A Procuradoria Geral do Estado-PA está sem realizar concurso há 14 anos. Desde lá, o órgão só abriu oportunidades para carreira de Procurador. A nova demanda vai ajudar a suprir um déficit de servidores que órgão acumulou durante todo o período sem concurso.
Último concurso PGE-PA
O último edital do concurso PGE-PA foi divulgado com 124 vagas, sendo 60 de nível superior, 44 de nível médio e 20 de nível fundamental. Foram destinadas vagas para portadores de necessidades especiais. O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília (CEBRASPE) teve a responsabilidade do certame. Foram reservadas oportunidades para:
Nível Fundamental: Auxiliar de promotoria; e Motorista.
Nível Médio: Assistente de procuradoria; Assistente de procuradoria em contabilidade; e Assistente de procuradoria em Informática.
Nível Superior: Técnico em gestão de Procuradoria; Técnico em Procuradoria – Administração; Técnico em Procuradoria – Biblioteconomia; Técnico em Procuradoria – Ciências contábeis; Técnico em Procuradoria – Direito; Técnico em Procuradoria – Economia, estatística ou matemática; Técnico em Procuradoria – Informática; Técnico em Procuradoria – Serviço Social.
O concurso contou com provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. O exame foi realizado em ambos os turnos (manhã e tarde), tendo três horas de duração.
Para nível fundamental, foram 30 questões de Atualidades, enquanto os demais cargos responderam 40 questões, de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos.
Sobre
A Procuradoria Geral do Estado do Pará, instituição permanente de representação e consultoria jurídica do Estado do Pará (art. 132 da CF/88 e art. 187 da Constituição do Estado do Pará), tem como missão “exercer, na qualidade de instituição permanente, a representação judicial e extrajudicial e prestar consultoria jurídica ao Estado do Pará, como instrumento garantidor da cidadania e do desenvolvimento”.
A PGE/PA foi criada por meio da Emenda Constitucional n.º 18, de 11 de maio de 1983 e institucionalizada em 26 de dezembro de 1985 com a edição da Lei Complementar Estadual n.º 002/85, considerando que até então a defesa estatal era de responsabilidade do Ministério Público do Estado.
Fonte: Notícias Concursos
