Diretoria do SAAE de Penedo recebe representantes do SINDSPEM e discutem pauta de reivindicações dos funcionários Estatutários da Autarquia

Ocorreu nesta quarta-feira 26 de agosto, na sede do de Penedo, reunião entre a diretoria do e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Penedo – , na ocasião foram discutidas reivindicações em prol dos servidores efetivos da autarquia municipal.

Presentes na reunião estavam representando o SAAE, o Sr. , Diretor Geral; o Sr. Ricardo Rodrigues, Diretor Corporativo e o Sr. Jaílton Santos, Diretor Operacional. Por parte do SINDSPEM o Sr. Luiz Dantas, Presidente e a Sra. Janaína Nunes, Delegada Sindical. (Foto: SINDSPEM)

Durante a reunião o Presidente do SINDSPEM apresentou uma pauta informando a necessidade da Autarquia colocar em prática ações em prol da segurança do trabalho e da saúde dos trabalhadores, sendo as principais: 1-Elaboração do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), 2-Elaboração do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), 3-Elaboração do LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho), 4-ASO (Atestado de Saúde Ocupacional), 5-Audiometria Ocupacional, 6-PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), 7-Mapa de Risco Ambiental.

Após a apresentação da pauta pelo SINDISPEM o Diretor Geral do SAAE informou que cerca de 80 % das ações solicitadas na pauta apresentada já estão previstas para ocorrer entre setembro a dezembro do corrente ano. Segundo o Diretor Geral o processo licitatório da empresa que irá executar os serviços elencados está na fase final de contratação.

Ainda sobre o tema saúde e segurança dos trabalhadores os representantes do SAAE e do SINDSPEM acordaram de fazer uma parceria para viabilizar a elaboração de laudos periciais visando a definição dos percentuais a serem concedidos de insalubridade e periculosidade aos trabalhadores que possuem esse direito.

Segundo o Diretor Geral ao passo que os estudos forem ocorrendo teremos condições de apoiar os funcionários na Implantação da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e na elaboração do Projeto de Incêndio e Pânico.

Por outro lado, como sugestão o Presidente do SINDSPEM propôs uma parceria com a SESMET (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), proposta de pronto acatada pela administração da autarquia.

Por fim, outros dois pontos também solicitados pelo SINDSPEM que é a extensão do plano de saúde para os servidores estatutários e a incorporação do valor do auxílio alimentação ao salário Base da categoria.

Segundo o Diretor geral do SAAE a autarquia irá levantar a quantidade de servidores que pretenderão aderir e posteriormente fazer o estudo de impacto financeiro desta ação. Se houver viabilidade financeira a autarquia enviará solicitação ao legislativo pedindo autorização. Ainda segundo o Diretor Geral no que se refere a questão salarial há hoje um impedimento legal de reajuste devido ao período eleitoral e vedações aplicadas pela Lei Complementar Federal 173/2020, devido ao período da pandemia do novo CORONAVÍRUS.

Na visão do Diretor Geral Carlos Dias, “Nossa reunião foi bem proveitosa e serviu para reafirmar junto ao SINDSPEM o compromisso da atual gestão municipal e do SAAE no fortalecimento e valorização de nosso corpo funcional”.

Assessoria SAAE