O grande aumento do número de reclamações que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vêm recebendo de clientes do Brasil inteiro a respeito de chamadas indesejadas de telemarketing das principais operadoras de telecomunicações do país fez com que a agência criasse uma lista de bloqueio de chamadas de telemarketing.
A lista, que pode ser acessadas através do site www.naomeperturbe.com.br, armazena todos os dados dos usuários brasileiros e disponibiliza para as listas das operadoras que têm a obrigação de bloquear ligações indesejadas para aquele cliente. Ou seja, se o usuário decidir acessar o site e optar pelo bloqueio das ligações, as operadoras não podem mais ligar para aquele usuários oferecendo novos serviços ou cobrando algo.
Até o momento, as operadoras que estão participando do Não Me Perturbe são a Algar, Claro, Vivo, Oi, Sercomtel, SKY e TIM. Operadoras menores e regionais como a Sumicity, Vero internet e Brisanet, ainda não fazem parte do programa.
De acordo com a Anatel, qualquer cliente que apresente insatisfação com os serviços prestados pela sua atual operadora tem todo o direito de solicitar a mudança de operadora e fazer uma reclamação formal para a agência, garantindo assim seus direitos como consumidor.
O serviço foi lançado há um ano, mas as operadoras cadastradas ainda não atingiram todas a metas. Uma das metas, por exemplo, é um cálculo de quantas ligações elas devem fazer por dia para os usuários. Nos últimos dados divulgados pelo portal, Algar, Sercomtel e Vivo ficaram acima da meta da quantidade máxima de ligações por dia.
Com o Não Me Perturbe, a Anatel espera reduzir a burocracia entre usuários e operadoras, bem como também fazer com que o número de reclamações diminua – e as demandas judiciais também sejam decrescente. O órgão também tem como objetivo melhorar a relação e a experiência entre consumidores e operadoras, de modo que o usuário receba um atendimento de excelência sem que seus direitos como consumidor sejam violados.