Os fiscais verificam se o aumento é abusivo após apresentação da nota emitida por fornecedores aos estabelecimentos
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL) iniciou, na última quarta-feira (9), uma série de fiscalizações no estado voltadas aos preços dos itens essenciais na cesta básica, como óleo, arroz e feijão. A ação acontece, principalmente, nos estabelecimentos denunciados pelos consumidores.
Nos locais, os fiscais, após a observação da taxação e a exposição dos preços, solicitam dos estabelecimentos as notas fiscais emitidas pelos fornecedores. É realizado o cálculo para verificar se o valor de compra dos produtos, por parte da empresa, é considerado abusivo quando comparado aos preços que estão sendo cobrados na prateleira.
Segundo a fiscal Adelaide Melo, o preço é considerado abusivo quando o resultado do cálculo ultrapassa 30% do valor obtido pelo supermercado na compra dos produtos aos fornecedores. Ação dos fiscais acontece a partir das denúncias por parte da população alagoana.
No último mês, o instituto vem recebendo diariamente reclamações nas redes sociais referente ao aumento de preços nos supermercados. Os fiscais chegaram autuar um deles por ofertar aos consumidores o óleo e o arroz, com 70% e 60%, respectivamente, de acréscimo ao valor obtido com o fornecedor.
Além da vistoria em relação aos preços, a equipe também verifica a data de validade, o armazenamento e se existe avaria nos produtos dos estabelecimentos. A fiscalização continua vistoriando os supermercados da capital e interior.
De acordo com o diretor-presidente, Daniel Sampaio, é importante ressaltar que os estabelecimentos autuados podem apresentar a defesa administrativa em até 10 dias úteis sobre as irregularidades verificadas pela equipe.
Caso o consumidor acredite que exista abusividade nos preços na sua cidade, é necessário formalizar sua reclamação ou denúncia ao Procon Alagoas por meio de mensagens no WhatsApp 9 8876-8297 ou email: info@procon.al.gov.br, ou ainda ligação gratuita para o número 151.
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