Prorrogação da redução da jornada de trabalho anunciada
O Governo anunciou a Prorrogação da redução da jornada de trabalho. A suspensão e redução dos salários e jornada de trabalho foi uma das medidas adotadas pelo governo para reduzir o impacto financeiro causado pela pandemia.
Dessa maneira o número de demissões foi minimizado em todo o Brasil. Sendo assim, a intenção do anúncio é estabilizar os empregos atuais. Ao passo que com o retorno das atividades, mais pessoas fiquem empregadas, bem como novas vagas se abram.
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Na última quarta-feira (14) foi anunciada a prorrogação dessa medida até 31 de dezembro, prazo que está de acordo com o fim do decreto de calamidade pública anunciado em março deste ano.
Com essa prorrogação o governo visa continuar permitindo que as empresas mantenham os contratos de trabalho, ao passo que projetam sua recuperação financeira. Por conseguinte, a previsão é manter 10 milhões de empregos, segundo o governo federal.
Recursos FAT
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O programa visa cobrir essas reduções com recursos advindos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), completando a renda dos trabalhadores que estão sob essas condições.
Renda dos Trabalhadores
Para os contratos reduzidos, a renda dos trabalhadores é completada de acordo com a parcela equivalente ao direito do seguro-desemprego. Ou seja, o valor correspondente.
Para os contratos suspensos os trabalhadores recebem 100% desse valor limitado ao teto. Ambos garantem estabilidade equivalente a duração do programa.
Ministério da Economia
Segundo dados do Ministério da Economia, houve celebração de mais de 18 milhões de acordos. Sendo a maioria acordos de suspensão dos contratos de trabalho, em todo o Brasil.
O estado com maior número de acordos celebrados foi o estado de São Paulo com um total de 5.994.760. Já o setor mais afetado foi o setor de prestação de serviços com quase 10 milhões de acordo fechados.
Essa é uma maneira que o governo encontrou para reduzir os impactos econômicos que esse nessa crise pandêmica.
Fonte: Notícias Concursos
