O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) vai abrir um novo edital de concurso público para Promotor em breve. Foi divulgado na última segunda-feira, 08 de fevereiro, a banca examinadora do próximo certame do órgão.
O MP-MG, no Diário Oficial, confirmou a escolha da banca examinadora e de cada membro por grupo temático, dispostos da seguinte maneira:
Grupo temático 1: Direito Constitucional; Direito Eleitoral; Direito Administrativo; Direito Financeiro e Tributário; e Teoria Geral do Ministério Público.
- Iraídes de Oliveira Marques (titular);
- Renato Froes Alves Ferreira (titular);
- Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis (suplente).
Grupo temático 2: Direito Penal e Criminologia; e Direito Processual Penal
- Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva (titular);
- Wagner Marteleto Filho (titular);
- Rodrigo Iennaco de Moraes (suplente).
Grupo temático 3: Direito Civil; e Direito Processual Civil
- Fernando Rodrigues Martins (titular);
- Jairo Cruz Moreira (suplente);
- OAB- A definir (titular);
- OAB- A definir (suplente).
Grupo temático 4: Direito Material Coletivo; e Direito Processual Coletivo
- Antônio Joaquim Schellenberger Fernandes (titular);
- Leonardo Castro Maia (titular);
- Marta Alves Larcher (suplente).
A comissão organizadora para realizar o acompanhamento do novo certame foi publicada no Diário Oficial do órgão, edição do dia 12 de janeiro. A Procuradoria de Geral de Justiça designou os servidores Célia Beatriz Gomes dos Santos – Procuradora de Justiça; e Júlio César Luciano – Secretário Adjunto.
O concurso foi autorizado e deve ser publicado ainda em 2021. A abertura do certame foi de determinação do procurador-geral de Justiça.
O último edital, aberto em 2019, teve resultado final publicado em agosto de 2020 e o próximo concurso já está confirmado. O quantitativo de vagas ainda não foi revelado.
Previsão de abertura do concurso MP-MG para Promotor
A portaria que autoriza o concurso MP-MG para o cargo de Promotor não conta com o cronograma do certame. Porém, os trâmites de abertura do novo edital devem ser rápidos.
No Diário Oficial, edição do dia 30 de outubro de 2019, foi divulgado o edital para que procuradores de Justiça e promotores de Justiça de Entrância Especial interessados possam se candidatar a compor a banca examinadora do concurso.
Para concorrer a uma das vagas no concurso MP/MG, o candidato deverá ter nível superior em direito. Além disso, o edital confirma as seguintes exigências: a) ser brasileiro; b) possuir, no ato da inscrição definitiva, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica exercida após a conclusão do curso de bacharelado em Direito; c) estar quite com o serviço militar e obrigações eleitorais; d) estar no exercício dos direitos políticos; e) apresentar comprovada idoneidade moral, no âmbito pessoal, profissional e familiar; f) ser detentor de aptidão física e mental para o exercício do cargo, comprovada por laudo médico oficial; e g) preencher as demais condições exigidas em lei, no Edital e no Regulamento do Concurso.
As atribuições do cargo de Promotor de Justiça Substituto estão previstas nas Leis Complementares Estaduais nº 34, de 12 de setembro de 1994, e nº 61, de 12 de julho de 2001, bem como na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, na Constituição do Estado de Minas Gerais e em outros diplomas legais.
O subsídio inicial do cargo de promotor é de R$30.404,42.
Último concurso MP-MG para o cargo de Promotor
O último concurso do órgão, realizado em 2019, contou com cinco etapas, conforme disposto a seguir:
- 1ª Etapa: Prova preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
- 2ª Etapa: Provas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
- 3ª Etapa: Exame psicotécnico e exames de higidez física e mental; além de sindicância da vida pregressa e investigação social; de caráter subsidiário;
- 4ª Etapa: Provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
- 5ª Etapa: Avaliação de títulos, de caráter classificatório.
A prova contou com 80 questões, divididas conforme s quatro grupos temáticos a seguir, sendo 20 perguntas para cada. Conforme informado no regulamento, ao acertar uma questão, o candidato receberá 0,5 ponto, não sendo permitida consulta nessa etapa.
Grupo I: Direito Constitucional; Direito Eleitoral; Direito Administrativo; Direito Financeiro e Tributário. Teoria Geral do Ministério Público (Leis Orgânicas: Doutrina. Legislação.)
Grupo II: Direito Penal e criminologia; Direito Processual Penal.
Grupo III: Direito Civil; Direito Processual Civil.
Grupo IV: Direito Material Coletivo; Direito Processual Coletivo.
De acordo com o regulamento do concurso, os candidatos deveriam realizar uma peça processual ou dissertação sobre tema abrangido pelo programa, que valerá quatro pontos. Em seguida, uma redação de três questões dissertativas, valendo dois pontos cada. Veja o último edital.
Fonte: Notícias Concursos
