INSS: Antecipação do 13º salário começa a ser paga hoje, 25; veja o calendário

Após vários contratempos, nesta terça-feira (25), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar a primeira parcela da antecipação do 13º salário aos aposentados e pensionistas. A quantia já está disponível para consulta no aplicativo “Meu INSS”.

De acordo com o Decreto 10.410 sancionado pelo presidente da república Jair Bolsonaro, o pagamento do 13º salário deve ocorrer junto aos benefícios tradicionais do instituto. Além disso, o salário extra será divido em duas parcelas, a primeira com competência de maio e a segunda de junho.

Valores e regras do 13º salário

O pagamento será divido em duas parcelas. A primeira deve conferir um valor equivalente a 50% do benefício. Já a segunda, está sujeita descontos do Imposto de Renda, caso o segurado receba um valor superior aos demais. Veja:

• Se um segurado de até 64 anos receber um valor superior a R$ 1.903,98, deve ter descontos na segunda parcela;
• Se o segurado tenha idade igual ou superior a 65 anos e receba um benefício com valor superior a R$ 3.807,93, terá que pagar a tributação do IR.

Vale lembrar que o 13º salário é pago proporcionalmente ao tempo em que o beneficiário está recebendo o benefício. Ou seja, caso tenha começado a receber o benefício em fevereiro deste ano, receberá valores proporcionais ao tempo de recebimento.

Essa regra também vale para quem recebe algum benefício temporário, como o auxílio-doença e que tenha encerramento no dia 31 de dezembro.

Calendário do 13º salário

Benefício com valor de um salário mínimo

Benefício com valor superior a um salário mínimo

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