Vídeo de abordagem policial a ciclista viraliza e PMs são acusados de racismo; assista



O vídeo de uma abordagem policial na Cidade Ocidental, em Goiás, está causando revolta nas redes sociais. Nele, um ciclista negro aparece fazendo manobras com sua bicicleta quando é abordado por dois policiais militares armados. O caso tem sido interpretado como de racismo.

Logo no início da gravação, é possível enxergar uma viatura se aproximando, enquanto um jovem negro, identificado como Filipe Ferreira, filma suas manobras numa bicicleta. Ferreira é youtuber e tem 23,4 mil inscritos em seu canal de mountain bike.

Ao se aproximar, um dos agentes aponta a arma para Ferreira e o manda virar-se e colocar as mãos na cabeça. Ferreira diz que está gravando e pergunta qual o motivo da ação. Ele também pede que o policial pare de apontar a arma para ele.

— Esse é o procedimento! Coloca a mão na cabeça! — responde aos berros o policial militar, que ainda não foi identificado. — Isso aqui é uma abordagem, se você não obedecer, você vai preso. Eu tô te dando uma ordem legal.

Ferreira tira então a camisa para mostrar aos policiais que não está armado, mas ao se virar é algemado.
Veja o vídeo:

A Polícia Militar do Estado de Goiás informou que o fato está sendo apurado. Caso seja comprovado qualquer tipo de excesso, as providências legais serão tomadas, disse a corporação. A Secretaria de Segurança Pública de Goiás não divulga dados de letalidade policial..

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) informou, por meio de nota, que “instaurou um procedimento para apuração dos fatos por meio de uma das promotorias de Cidade Ocidental que têm atribuição para atuar no controle externo da atividade policial”.

Para o advogado e professor de Direitos Humanos e Discriminação da FGV Thiago Amparo, a abordagem foi ilegal, uma vez que deveria ter como parâmetro a fundada suspeita, nos termos do artigo 244 do Código de Processo Penal, que prevê que “a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito.”

— Andar de bicicleta num parque não é legalmente fundada suspeita, portanto a abordagem é ilegal — disse Amparo ao GLOBO. — No Brasil, naturalizamos que corpos negros possam ser constantemente parados e contra os quais armas podem ser empunhadas ao arrepio da lei, mas isto é ilegal e cabe ao judiciário determinar isso.

Amparo lembra que, pelas imagens do vídeo, Ferreira não apresentou qualquer resistência, então não deveria ser algemado, visto que, segundo a Súmula Vinculante 11 do STF “só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, justificada a excepcionalidade por escrito”. Portanto, a PM de Goiás deveria justificar por escrito por que o algemou, sob pena de responsabilidade do agente policial e do Estado, afirma Amparo.

Ainda segundo o especialista, jovens negros são alvo “de maneira desproporcional” de abordagens policiais violentas no país. E eles respondem por 78% das vítimas, ainda que em um terço dos casos a raça dos mortos não seja informada pela polícia.

— Racismo opera na forma pela qual agentes da lei aplicam táticas fundadas na violência como empunhar a arma, sem qualquer necessidade operacional para resguardar a vida do policial ou de terceiro, simplesmente por entender que um jovem negro seria, por pressuposto, um sujeito mais perigoso ou um criminoso nato, elemento central do racismo — afirma Amparo. — Racismo é territorial: policiais guardam com brutalidade territórios e corpos negros mesmo quando estes estão fazendo algo absolutamente banal como andar de bicicleta.

Se for determinado que a abordagem policial incitou ou praticou discriminação racial contra negros — previsto no Artigo 20 da Lei 7.716/89) —, o caso deveria ser investigado como suposto crime de racismo, “sem excluir a possibilidade de providências cíveis de indenização e administrativas”, afirma Amparo.

Douglas Belchior, fundador da Uneafro Brasil e integrante da Coalizão Negra por Direitos, ressaltou que o comportamento dos policiais militares de Goiás é a abordagem padrão da Polícia Militar:

— Com exceção da atuação dos policiais em bairros nobres ou dirigida a pessoas brancas em determinadas situações, a abordagem padrão é essa: desrespeitosa, truculenta, com uso excessivo e desproporcional da força. O que provocam a ação policial na sua abordagem, na maior parte das vezes, são elementos da subjetividade racista que serve de lupa e que determina a atuação da polícia.

Belchior citou a atuação dos movimentos de direitos humanos que têm gerados projetos de lei como o que torna crime a prática de atos por agentes públicos e profissionais de segurança privada com base em preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, origem étnica, gênero, orientação sexual ou culto. A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) e construída com os movimentos negros do Brasil, foi aprovada pelo Senado e aguarda análise na Câmara dos Deputados.

— Esse PL diz respeito a ações policiais como a do Jacarezinho. O que aconteceu no Jacarezinho tem a mesma origem e o pressuposto da atuação policial é o mesmo. Em determinado território e contra determinado grupo humano é possível agir com violência porque há uma permissão da sociedade — acrescenta Belchior.

O Movimento Negro Unificado (MNU) vai pedir apuração dos fatos e afastamento dos policiais que participaram da abordagem.

— Somos 56% da população. Então, corremos risco com uma dupla que terá esse padrão de abordagem com todos os negros. Também vamos solicitar uma audiência com o Ministério Público Federal Esses policiais saíram para caçar pessoas — avalia Ieda Leal, coordenadora nacional do MNU.

Em entrevista à TV Anhanguera, Filipe Ferreira contou que trabalha como eletricista, mas estava filmando o vídeo para um canal que tem no YouTube. O jovem disse ainda que a gravação foi feita na manhã da última sexta-feira e que, depois da abordagem, teve que assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por desobediência. Segundo a Globo News, Ferreira não chegou a ser levado para a delegacia. Elle assinou um termo se comprometendo a comparecer em juízo e foi liberado. O GLOBO procurou Filipe Ferreira, mas não conseguiu contato.





Fonte: iBahia