O mercado de apostas cresce no Brasil, principalmente o das apostas virtuais. Saiba mais neste artigo
Apostar faz parte da cultura dos brasileiros. Dentre os principais sonhos de ascensão econômica de uma população diversa em um país continental, o sonho de ganhar uma bolada e “tirar a sorte grande” para mudar de vida faz parte do imaginário de uma parcela significativa dos brasileiros.
Além dos jogos tradicionais (como a Mega Sena, Tele Sena e outros), há um mercado de apostas em expansão no Brasil. E este mercado está crescendo na internet: o mundo das apostas digitais.
A expansão dos jogos de azar online (como a plataforma Grandes Loterias, por exemplo) coloca muitos países em uma situação de discutir legislações pertinentes a um tema antes bastante desconsiderado e relegado ao “submundo” da internet.
Os sites de apostas online
Há uma quantidade expressiva de websites, nacionais e internacionais, voltados aos jogos de azar nas modalidades mais variadas. São verdadeiros cassinos virtuais nos quais os jogadores de todas as partes do mundo podem apostar a sorte.
No Brasil, há um grande crescimento de apostas em plataformas do gênero. Só no ano passado, os sites do gênero movimentaram mais de R$4 bilhões em apostas no país.
Brasil, Japão e China são exemplos de países onde ainda não há regulamentações voltadas especificamente às apostas online, mas aqui já há projetos de lei com este objetivo (ainda em discussão).
O mercado de apostas esportivas
Dentro do mundo das apostas online, o segmento das apostas esportivas é um dos mais expressivos, e talvez seja o que mais cresce. Plataformas como Bet365, Sportradar, Laroza, Betfair e uma infinidade de websites são apenas alguns de inúmeros exemplos de como as apostas online são uma tendência global e, claro, também presente no Brasil.
Aliás, o país conta com websites próprios do ramo, como o Brazino777, que contam com modalidades diversas para apostar. As apostas esportivas foram legalizadas no Brasil em 2018 (através da Lei 13.756/2018, sancionada pelo então presidente Michel Temer).
Só no ano passado, o setor das apostas esportivas fez girar mais de 7 bilhões de reais, mesmo em meio à recessão econômica e à pandemia, o que deixa claro o imenso potencial do setor.
Possíveis mudanças na legislação brasileira
Há um debate sobre mudanças nas leis brasileiras relativas aos jogos de azar. O Supremo Tribunal Federal pode votar um projeto para fazer alterações significativas que, na prática, dão mais abertura para espaços do ramo, tanto para cassinos físicos quanto virtuais.
Atualmente, a exploração de jogos de azar é proibida pela Lei das Contravenções Penais (o Decreto-lei 3.688, efetivado ainda em 1941) – salvo exceções permitidas em lei, como os jogos administrados pela Caixa.
Estes debates abrem a possibilidade de mudanças no segmento dos jogos de azar, mas ainda geram muita polêmica e controvérsia.
Os principais projetos de lei em debate
Atualmente, há quatro Projetos de Lei (PL’s) principais que tratam de mudanças significativas no tratamento dos jogos de azar: o PL 2.648/2019, que tem como objetivo a liberação de cassinos; o PL 4.495/2020, sobre a abertura de casas do ramo.
Há também o PLS 595/2015, que propõe liberar a abertura de hotéis-cassinos em unidades de preservação, e o PLS 186/2014, que sugere legalizar jogos de azar populares como bingos, loterias virtuais, apostas esportivas online e até o famoso jogo do bicho.
Juntos, estes projetos de lei, que ainda estão em tramitação, significam uma série de alterações que afetariam significativamente a dinâmica de jogos de azar no país. Um dos argumentos em favor destas propostas é o montante que pode ser arrecadado com as movimentações legalizadas, o que não acontece com os jogos clandestinos – gerando uma renda que pode ser revertida para o país.
Conclusões
Além das proibições do Decreto-lei 3.688 e das aberturas feitas pela Lei 13.756/2018, ainda não há legislações muito claras sobre as apostas e jogos de azar no Brasil. O tema está em aberto, mas o simples fato de ele ganhar uma discussão mais ampla já mostra que este não é mais um segmento que possa ser ignorado.
É incerto dizer que todos os projetos de lei serão aprovados, mas o fato é que a legislação atual muito dificilmente permanecerá intocável. Há uma tendência de vários países para regulamentar o setor, principalmente das apostas online.
Nesta tendência, o crescimento das apostas virtuais mostra a expansão de uma cultura de apostas que já existe e busca novos meios para se expressar e conseguir espaço. Legais ou ilegais, os jogos fazem parte da vida de milhões de brasileiros e isto é um fato.
No Brasil, apesar de ser voltado majoritariamente para o futebol, há uma série de outros esportes que ganham cada vez mais espaço nas apostas. O certo é que a tendência parece ter vindo para ficar, e contar com a sorte nunca é demais.
