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Educação: MEC regulariza a abertura de 36 novos cursos superiores


O Ministério da Educação (MEC) autorizou a abertura de 36 novos cursos de ensino superior, contabilizando a abertura de 21.380 vagas em 14 instituições. 

A maioria das vagas, cerca de 19.200 serão destinadas para modalidade EAD (Ensino a Distância), já as 2.180 restantes serão ministradas de maneira presencial. 

As vagas estão distribuídas em uma diversidade de cursos, entre eles:

  • Administração, 
  • Publicidade e Propaganda, 
  • Gestão Pública, Farmácia, 
  • Biomedicina, 
  • Educação Física, 
  • Turismo, 
  • Nutrição, 
  • Pedagogia, 
  • Direito, 
  • Engenharia Civil, 
  • Ciências Contábeis. 

As informações detalhadas dos cursos, vagas e instituições estão publicadas no Diário Oficial.

Segundo o secretário de regulação e supervisão da educação superior no Ministério da Educação, Paulo Almeida: “Além de autorizar o funcionamento de um curso superior, cabe a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) também prezar pela avaliação de qualidade”. 

“Uma vez autorizados os cursos, eles vão passar por avaliações periódicas para verificação da qualidade. Se estiver tudo certo terão o seu reconhecimento e, de tempos em tempos, a renovação de reconhecimento do curso, completa. 

Novas vagas até o momento em 2021

Desde o começo do ano de 2021 foram autorizadas 126 mil novas vagas de cursos superiores e tecnológicos. Ao todo foram destinadas 112.185 vagas para educação à distância e 14.207 para o ensino presencial. 

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O curso de administração está em primeiro lugar nos cursos autorizados com 31 novos cursos, em segundo vem pedagogia com 26, Gestão de Recursos Humanos com 18, Direito com 14 e Psicologia com 12. 

Requisitos para a abertura de novos cursos

As instituições educacionais que querem abrir novos cursos superiores precisam estar credenciadas pelo Ministério da Educação e enviar para a pasta um pedido de autorização através do sistema e-MEC. 

Durante o processo de autorização pelo MEC haverá algumas etapas como:

  • Análise de documentos como o projeto pedagógico do curso, 
  • Análise do contrato do imóvel e o rol de docentes, 
  • Realização de visita a instituição sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Caso a instituição seja aprovada em todas as etapas, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) publica ato autorizativo no Diário Oficial da União.

“Cabe ressaltar que, mesmo em tempos de pandemia, o Ministério da Educação tem feito todos os esforços necessários para o bom desenvolvimento da educação superior brasileira, tendo finalizado o primeiro semestre de 2021 com mais de oito mil atos autorizativos publicados no Diário Oficial da União, um recorde histórico em comparação aos últimos sete anos”, afirmou o secretário Paulo Almeida.

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Fonte: Notícias Concursos