A modalidade permite que o trabalhador realize resgates anuais do saldo disponível em suas contas do fundo.
O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi implementado pela Caixa Econômica Federal em 2019. A modalidade permite que o trabalhador realize resgates anuais do saldo disponível em suas contas do fundo.
O procedimento deve ser realizado no mês de aniversário do cidadão que aderiu a modalidade de saque. Por meio disso, o cidadão receberá uma quantia para ser utilizada como quiser.
De modo geral, todos os cidadãos que trabalham com carteira assinada ou que podem receber o saque-rescisão têm direito a modalidade. Desta forma, são:
- Trabalhadores rurais – safreiros;
- Trabalhadores contratados em regime temporário;
- Trabalhadores contratados em regime intermitente;
- Trabalhadores avulsos;
- Diretores não empregados;
- Cidadãos que desempenham atividades no lar;
- Atletas profissionais.
O trabalhador que decidir aderir a modalidade deve manifestar o interesse na Caixa Econômica, presencialmente ou virtualmente através desses meios:
- Site do FGTS junto à Caixa;
- Internet Banking da Caixa;
- Aplicativo do FGTS;
- Agências bancárias da Caixa.
Vale ressaltar que o cidadão que aderir a modalidade de saque-aniversário pode retornar ao saque-rescisão, no entanto, somente após dois anos. Além disso, o trabalhador que recebe o FGTS todos os anos no mês do seu aniversário, perde o direito ao saque-rescisão caso seja demitido sem justa causa.
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Entretanto, os trabalhadores podem receber a multa de 40% sobre o saldo do FGTS, em caso de dispensa sem justa causa.
Valor do saque-aniversário do FGTS
Com relação ao valor do benefício, pode variar de acordo com a quantia depositada na conta do trabalhador. Veja a tabela e seus percentuais:
| Faixas de saldo em R$ | Percentual de retirada | Parcela adicional |
| Até R$ 500,00 | 50% | _ |
| De R$ 500,01 a R$ 1.000,00 | 40% | R$ 50 |
| De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00 | 30% | R$ 150 |
| R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00 | 20% | R$ 650 |
| R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00 | 15% | R$ 1.150 |
| R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00 | 10% | R$ 1.900 |
| Acima de 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 |
Calendário do saque-aniversário do FGTS em 2021
| Mês de aniversário | Período para saques |
| Janeiro | 04/01 a 31/03 |
| Fevereiro | 01/02/ a 30/04 |
| Março | 01/03 a 31/05 |
| Abril | 01/04 a 30/06 |
| Maio | 03/05 a 30/07 |
| Junho | 01/06 a 31/08 |
| Julho | 01/07 a 30/09 |
| Agosto | 02/08 a 29/10 |
| Setembro | 01/09 a 30/11 |
| Outubro | 01/10 a 31/12 |
| Novembro | 01/11 a 31/01/2022 |
| Dezembro | 01/12 a 28/02/2022 |
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Fonte: Notícias Concursos
