DECOM PMP
A Secretaria Municipal de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola (SEMADA) da Prefeitura de Penedo reuniu agricultores de diversos povoados da zona rural para orientar sobre o fornecimento de itens para merenda escolar.
Na pauta do encontro realizado nesta segunda-feira (9), no auditório da Casa de Aposentadoria, foram abordadas as regras para vender seus produtos ao município, por meio do PNAE – Programa Nacional de Alimentação escolar.
Os diversos tipos de alimentos in natura são comprados desses produtores, tendo como destino a alimentação de estudantes das escolas e creches públicas do município.
O Secretário Municipal de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola, Manoel Messias Lima, falou sobre a grande oportunidade de geração de emprego e renda, por meio da participação nas chamadas públicas.
Em 2021 , 55% da verba utilizada pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para compra de merenda escolar foi investida na agricultura familiar, quando a a obrigação legal que é de 30%.
A gestão Crescendo Com Seu Povo também promove assistência técnica e disponibiliza maquinário agrícola para que o plantio seja feito de forma correta.
O Secretário Manoel Messias destacou a importância do interesse e a força de vontade do agricultor em aprender para poder ter sucesso nas vendas para o município, prestando atenção e cumprindo as obrigações exigidas pela legislação vigente.
“O agricultor interessado em entrar no Programa Nacional de Alimentação Escolar tem que cumprir as regras do programa, com toda documentação exigida, para que haja sucesso. Temos na nossa secretaria pessoas que estão trabalhando nesse processo para instruir, com o apoio do SEBRAE, sobre o que é necessário para integrar esse programa, pois a prefeitura só compra do agricultor que estiver com tudo certo”, explicou o Secretario de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola.
Regras
A palestrante do SEBRAE, Camila dos Santos Souza explicou o que é necessário para participar do PNAE, a exemplo da exigência da emissão de nota fiscal , possuir DAP – Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar-Pronaf, além de produzir alguma das variedades de alimentos adquiridos por meio do programa.
De acordo com Nutricionista da SEMED, Carla Sampaio, entre os alimentos adquiridos por meio do PNAE estão abacaxi, abobora, abobrinha, coentro, couve, goiaba, melancia dentre outros.
Ela também explicou que antes do retorno gradual das aulas, haverá uma nova chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar pela SEMED, oportunidade tanto para aqueles que já vendem ao município, quanto para os que desejam ingressar.
Por: Thiago Sobral- jornalista Decom PMP
