Iniciativa do Governo Federal para moradia popular e regularização fundiária
Decom PMP
O governo federal lançou o programa Casa Verde e Amarela em substituição ao Minha Casa, Minha Vida, missão entregue ao Ministério do Desenvolvimento Regional que vai além da troca do nome que identifica investimentos em moradia popular.
Além de financiar a construção de casas para famílias de baixa renda, o Casa Verde e Amarela também viabiliza questões relacionadas com regularização fundiária, melhorias em habitações e crédito imobiliário.
Para atender aos novos objetivos estabelecidos pela União, a Prefeitura de Penedo capacitou servidores efetivos lotados na Procuradoria Geral do Município, órgão também responsável por desenvolver o programa Moradia Legal, uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Alagoas para regularização da posse de imóvel para famílias de baixa renda.
Habituados aos conceitos fundamentais que norteiam a ação de amplo alcance social, o Procurador Municipal Francisco Sousa Guerra e assessores da PGM (Ana Maria Ribeiro e Sérgio Francisco dos Santos) concluíram curso on-line sobre o Casa Verde e Amarela.
Aliando experiência e capacidade profissional, a equipe da PGM da Prefeitura de Penedo está pronta para mais um desafio que, em todo o território nacional, pretende incluir mais de um milhão e seiscentas mil pessoas.
Por Fernando Vinícius – Decom PMP
