O IMPACTO DA PANDEMIA DA COVID19 NA LEGALIZAÇÃO DAS APOSTAS ONLINE

Hoje em dia as apostas desportivas e o jogo online são já um dado adquirido, mas estas são um dado adquirido apenas há poucos anos. A maioria das pessoas consegue fazer facilmente o exercício de recuar atrás no tempo até ao momento em que o jogo online não existia. Depois, quando este surgiu, caiu num vazio legal, uma vez que a lei ainda não se tinha adotado à realidade.

Durante alguns anos, o jogo online decorreu em Portugal sem regulação. O que significava que, apesar da tentativa das casas de apostas e plataformas digitais de jogo em procurar salvaguardar a segurança e a privacidade dos usuários, estes estavam desprotegidos perante a lei em caso de fraude ou outro problema. Foi só em 2015 que aquela que ficou conhecida como a “lei do jogo online” foi promulgada na Assembleia nacional.

 A primeira grande alteração desta lei é que confere uma existência legal e jurídica ao jogo online, ou seja, a todas as modalidades de jogos de azar que acontecem no mundo digital. É o caso das apostas desportivas, mas também dos tradicionais póquer, roleta, blackjack ou mesmo as menos comuns corridas de cavalos. A segunda grande alteração é que, com esta lei, a Santa Casa da Misericórdia deixou de ter o monopólio do jogo em Portugal, algo que se estendia desde o século XVII.

 OS DIFERENTES AGENTES DE JOGO ONLINE EM PORTUGAL

Desde 2015, qualquer empresa pôde começar a explorar plataformas de apostas online, de acordo com os requisitos legais em vigor. Primeiro surgiram sites como a Betclic ou a Betway, depois os próprios casinos tradicionais foram entrando no jogo online também, como o Casino Portugal ou a Solverde, a própria Santa Casa da Misericórdia criou a sua própria versão digital, o Placard, e mais recentemente surgiram novos agentes, como a Bettilt Portugal ou a Betano.

 No entanto, a recente emergência higiénico-sanitária provocada pela pandemia do novo coronavirus veio colocar entraves a novas empresas que queriam entrar no mercado. Se, por um lado, o maior recolhimento domiciliário a que fomos obrigados pela covid-19 levou a que o jogo online se consolidasse como um dos principais métodos de entretenimento dos utilizadores digitais, por outro lado tornou-se mais difícil legislar no Parlamento português e aprovar novas casas de apostas.

 Só em 2020 a subida do jogo online em Portugal foi de 50 por cento em comparação com o ano anterior. E a tendência é para que continue a crescer. Afinal de contas, nunca este tipo de sites foi tão seguro. E o utilizador encontra aqui uma série de vantagens e benefícios. Começando logo pela maior comodidade, já que não necessita sair de casa. Basta ter um dispositivo com ligação à net para poder jogar e apostar em qualquer lugar e a qualquer hora. E depois porque as plataformas digitais oferecem condições, bónus e promoções que os vais-nos físicos não conseguem acompanhar.

 COMO A PANDEMIA AFECTOU AS NOVAS CASAS DE APOSTAS

Podemos assim referir que i impacto da pandemia da covid-19 no mundo do jogo online em Portugal é paradoxal. Por um lado, as casas de apostas reforçaram a sua posição e aumentaram o seu volume de jogo, criando mais e melhores condições para que os apostadores encontrassem um porto seguro nos seus sites. Mas por outro lado tronou mais difícil a entrada de novos agentes neste universo, prejudicando igualmente o consumidor, que assim tem ao seu dispor menos opções e uma oferta mais limitada.

 É o que acontece, por exemplo, com uma casa de apostas como a Bettilt. Esta que é, provavelmente, a plataforma que mais cresceu no último ano em toda a world wide web, ainda não se conseguiu registar em Portugal devido a um complexo sistema fiscal e aos entraves colocados pela pandemia, que torna todo o processo burocrático mais lento. E, no entanto, a Bettilt tem tudo o que necessita para garantir a segurança e privacidade dos seus utilizadores. Está registada e licenciada para a prática do jogo online pelo Governo de Curaçao e utiliza a mais avançada tecnologia de encriptação para garantir a segurança dos apostadores de acordo com a lei actual de protecção e privacidade de dados.

 A Bettilt é assim uma empresa de confiança, detentora de vários anos de experiência e com uma vasta base de utilizadores no mercado internacional. A marca tem investido bastante na sua reputação e isso reflecte-se na forma como se consolidou no mundo das apostas desportivas e no jogo online. E apesar de não ter licença para operar em Portugal, existem sempre formas para o fazer, como é sabido. Deixa é de haver garantias para o jogador em caso de problemas, o que faz com que deva sempre proceder com cautela e responsabilidade.