Estado do Ceará autoriza jogo do bicho; Modalidade de aposta proibida no Brasil há 80 anos
O brasileiro sempre foi apaixonado por apostas, uma das modalidades mais tradicionais é o jogo do bicho, criada há 129 anos. Porém, há 80 anos a prática é ilegal, mas isso não impede que as apostas sigam acontecendo no Brasil.
Além disso, o jogo do bicho ainda é bastante popular hoje em dia, e o assunto da legalização vem sendo debatido no país. Porém, uma região já se adiantou, e os fãs da modalidade podem comemorar.
A justiça do Ceará autorizou que o jogo do bicho volte a funcional pelo grupo Loteria Popular, que opera com o Banco Paratodos, com cerca de 13 bicheiros. Ela é a banca de apostas mais tradicional do Ceará, que foi alvo da Operação Arca de Noé, da Polícia Federal, em 2008.
A aprovação foi feita com base na Lei Complementar Estadual 207 de 14 de novembro de 2019, que foi sancionada pelo governador Camilo Santana (PT), para liberar a operação da Paratodos/Loteria Popular. O juiz Francisco das Chagas Barreto Alves, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Ceará, foi o responsável pela assinatura que liberou o retorno das operações pelo grupo.
Na sentença, o Juiz determinou que o Estado do Ceará conceda a autorização para que a Loteria Popular Ltda exerça o direito de explorar as atividades de loterias, dessa forma, seguindo as regulamentações impostas.
Com a lei, foi criado um Fundo de Turismo do Ceará (Fundtur), abrindo precedente para que as loterias trabalhassem com o jogo do bicho, desde que contribuindo financeiramente com a Fundtur.
Portanto, o Ceará consegue a liberação para os jogos da modalidade, que agora podem operar no Estado de forma legal, diferente de outras regiões do Brasil.
Resto do país ainda aguarda legalização
Se o Estado do Ceará conseguiu a legalização do jogo do bicho, o resto do país ainda aguarda um desfecho positivo, porém, uma situação animou os apoiadores. Em novembro, foi aprovado na Câmara dos Deputados um requerimento para que um projeto de lei que legaliza os jogos de azar seja votado com urgência.
Arthur Lira (PP/AL), que é o presidente da Câmara, ressaltou que com essa aprovação para a votação, o texto terá que ser analisado pelo Plenário, com expectativa para a primeira semana de fevereiro de 2022.
Arthur Lira presidente da Câmara dos Deputados
Entre os jogos que entram dentro da categoria, estão o Jogo do Bicho, bingo, cassino e corrida de cavalo. Na votação foram 293 votos a favor, 138 contras e 11 abstenções.
Mesmo ainda ilegal, jogos seguem crescendo no país
O jogo do bicho é uma prática ilegal, mas com a proibição, jamais deixou de ser praticado no Brasil. Dessa forma, a modalidade está cada vez mais em alta, e com o avanço da tecnologia facilitou para as operações, que hoje podem ser feitas por aparelhos móveis.
O curioso é que para seguir com os jogos, a modalidade utiliza os resultados dos sorteios da loteria federal, claro, sem o consentimento da mesma. Dessa forma, com os sorteios, é definido os números, que correspondem aos bichos e assim, as apostas.
Por outro lado, apesar de ilegal em solo brasileiro, as apostas esportivas e cassinos, podem ser utilizadas por casas de apostas online no país. Desde dezembro de 2018, um decreto de lei libera as operações pela web, portanto, os apostadores podem optar por empresas regularizadas em outros países, que trabalham online, e apostar sem estar realizando nenhuma atividade ilegal.
