INSS: Quais doenças possibilitam receber a aposentadoria por invalidez?


A chamada aposentadoria por invalidez é disponibilizada ao segurado que comprovar doença ou estado que o impeça de trabalhar.

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) concede um benefício destinado às pessoas que estão incapacitadas permanentemente de exercer atividades laborais. A chamada aposentadoria por invalidez é disponibilizada ao segurado que comprovar doença ou estado que o impeça de trabalhar.

Ao solicitar o benefício, o INSS avaliará os seguintes casos:

  • A incapacidade total e permanente comprovada na perícia médica;
  • A condição de segurado constatada por contribuições;
  • O cumprimento da carência mínima de 12 meses. É necessário ter realizado, pelo menos, 12 pagamentos mensais para o INSS, antes do início da incapacidade permanente.

No entanto, existem casos em que o segurado não terá que cumprir a carência, sendo:

  • Quando ocorrer acidente ou doença de trabalho;
  • Quando for acidente de qualquer natureza;
  • Quando o trabalhador for acometido por alguma das doenças graves prevista em lei, que isentam a carência.

Quais as doenças que podem garantir a aposentadoria por invalidez?

Como listado, existem algumas doenças previstas em lei que dispensam a exigência da carência de 12 meses de contribuição ao INSS. Confira quais são:

  • Alienação mental;
  • Câncer (neoplasia maligna);
  • Cardiopatia grave;
  • Cegueira;
  • Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
  • Hanseníase (lepra);
  • Hepatopatia grave;
  • Mal de Parkinson;
  • Nefropatia grave;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Síndrome da Imunodeficiência Adquirida — AIDS; e
  • Tuberculose ativa.

De todo modo, o INSS só concederá o benefício caso a doença impeça o segurado de não realizar suas atividades laborais. Contudo, outros casos também podem garantir a aposentadoria por invalidez, como acidente, sem a possibilidade de reabilitação.

Como solicitar?

Caso se encaixe em algum dos casos mencionados, antes de solicitar a aposentadoria por invalidez será necessário solicitar o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).

Somente após a constatação mediante uma perícia médica que de fato não possui condições de retornar ao trabalho permanentemente que você terá direito a aposentadoria por invalidez.

Neste sentido, a cada dois anos será necessário realizar uma perícia médica para comprovar o estado de impossibilidade.

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Fonte: Notícias Concursos