STJ decide que Deltan Dallagnol terá que indenizar Lula por dano moral



Foto: Reprodução/TV Globo

Por 4 votos a 1, a Quarta Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ0 decidiu que o ex-procurador Deltan Dalagnol terá de indenizar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dano moral. 

Segundo o g1, a indenização foi fixada em  R$ 75 mil, adicionados de juros e correção monetária. O ministro relator, Luís Felipe Salomão afirmou que o valor total da indenização deve superar os R$100 mil. Apesar disso, Dallagnol ainda pode recorrer da decisão no próprio tribunal. 

Votaram a favor da indenização, além de Salomão, os ministros Raul Araújo, Antônio Carlos Ferreira e Marco Buzzi. A ministra Maria Isabel Gallotti divergiu dos colegas.

A maioria dos votantes seguiram o relator Luís Felipe Salomão, que reconheceu a atitude de Dallagnol como abusiva e ilegal durante uma entrevista. Segundo o ministro, ele teria provocado danos à imagem, honra e nome de Lula.

“Essa espetacularização do episódio não é compatível nem com o que foi objeto da denúncia e nem parece compatível com a seriedade que se exige da apuração desses fatos”, afirmou o ministro.

Salomão disse que Deltan “usou expressões desabonadoras da honra e imagem, e a meu ver não técnicas, como aquelas apresentadas na própria denúncia. Se valeu de PowerPoint, que se compunha de diversos círculos, identificados por palavras. As palavras, conforme se observa, se afastavam da nomenclatura típica do direito penal e processual penal.”

O caso é referente a uma entrevista coletiva concedida pela Lava Jato em 2016, utilizada para apresentar a primeira denúncia cotra o ex-presidente Lula. 

Em publicação em redes sociais, Dallagnol disse que Lula saiu impune e que os brasileiros pagam “o preço da corrupção”.

“Depois de perder em 2 instâncias, Lula reverte julgamento do caso Powerpoint no STJ. Brasileiros, entendam: isso é o que acontece quando se luta contra a corrupção e a injustiça no BR. Essa é a reação do sistema, nua e crua. Lula sai impune e nós pagamos o preço da corrupção”, afirmou.

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Fonte: iBahia