Antecipação do 13º salário possibilita a liberação do 14º?


O Governo Federal decidiu antecipar novamente o calendário de pagamentos do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Sendo assim, os aposentados, pensionistas e demais beneficiários da autarquia ficarão novamente sem os valores no final do ano.

Devido a isto, retorna aos bastidores do Congresso Nacional a discussão acerca da liberação de um 14º salário aos segurados do INSS. A proposta foi criada justamente quando o governo antecipou pela primeira vez os repasses do abono extra em 2020. No entanto, a liberação do benefício ainda é incerta.

13º salário do INSS em 2022

O motivo pelo qual o governo decidiu antecipar o calendário do 13º salário este ano é diferente das justificativas dos anos anteriores. Segundo as informações, a intenção é impulsionar a economia do país, que está fragilizada desde o início da pandemia da Covid-19.

Vale lembrar que cada parcela do 13º salário corresponde a 50% do valor total do benefício recebido pelos segurados. No entanto, na segunda parcela é possível haver descontos do Imposto de Renda, nos casos em que o segurado é declarante.

Além disso, é importante lembrar que não são todos os segurados do INSS que recebem o 13º salário. O benefício extra é concedido aos beneficiários que ganham os seguintes abonos:

  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Aposentadoria especial;
  • Pensão por morte;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-acidente;
  • Salário-maternidade;
  • Auxílio-reclusão.

Calendário do 13º salário do INSS

Para quem recebe um salário mínimo:

Dígito final NIS 1ª parcela 2ª parcela
1 25 de abril 25 de maio
2 26 de abril 26 de maio
3 27 de abril 27 de maio
4 28 de abril 30 de maio
5 29 de abril 31 de maio
6 02 de maio 01 de junho
7 03 de maio 02 de junho
8 04 de maio 03 de junho
9 05 de maio 06 de junho
0 06 de maio 07 de junho

 

Para quem recebe mais que um salário:

Dígito final NIS 1ª parcela 2ª parcela
1 e 6 02 de maio 01 de junho
2 e 7 03 de maio 02 de junho
3 e 8 04 de maio 03 de junho
4 e 9 05 de maio 06 de junho
5 e 0 06 de maio 07 de junho

 

 Pagamento do 14º salário do INSS

Não é possível afirmar que o pagamento do 14º salário será realizado ainda este ano. Isso porque, a proposta precisa passar por várias casas até ser promulgada. Atualmente, o Projeto de Lei (PL) n° 4367/20 está na Câmara dos Deputados, no entanto, ainda precisa receber o parecer favorável do Senado Federal e a sanção presidencial.

De todo modo, o presidente da República já se mostrou contra o pagamento do abono extra aos aposentados e pensionistas do INSS. Para ele, a medida pode impactar negativamente os cofres públicos. Além disso, é importante lembrar que este ano é eleitoral, o que dificulta a liberação de medidas públicas.

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Fonte: Notícias Concursos