O Ministério Público Estadual de Alagoas está sediando, nestes dias 22 e 23 de setembro, a 61ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP). As pautas principais do encontro são discutir a importância da prevenção e o combate ao assédio nas instituições públicas, inclusive, com a exposição da campanha Assédio Não do MPAL, e o papel das Ouvidorias do Ministério Público na mediação de conflitos.
A abertura do encontro foi comandada pela presidente do CNOMP, procuradora de Justiça do MP de Pernambuco, Selma Barreto, pelo procurador-geral de Justiça de Alagoas, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, e pelo ouvidor do MPAL e vice-presidente Região Nordeste/CNOMP, procurador de Justiça Lean Araújo.
Selma Barreto iniciou os trabalhos agradecendo a acolhida do Ministério Público de Alagoas. “Sabemos dos esforços que são concentrados para se receber um evento como esse e, justamente por isso, queremos agradecer os anfitriões, Márcio Roberto e Lean Araújo, e suas respectivas equipes, pela organização da reunião e a calorosa recepção, o que está sendo decisivo para o êxito desse evento”, disse ela.
Márcio Roberto Tenório de Albuquerque afirmou que é uma honra para o Ministério Público de Alagoas receber todos os ouvidores. “Tenham certeza, os senhores, que é uma grande satisfação tê-los aqui, em nossa instituição. Desejamo que seja uma reunião profícua e que produzam bastante, de forma que possam aprimorar o funcionamento das ouvidorias de todo o Ministério Público brasileiro”, declarou.
O ouvidor do MPAL, Lean Ferreira de Araújo, também fez uso da palavra antes do início dos debates. “Sintam-se acolhidos pela nossa casa. Que, neste espaço, possamos discutir ações que venham melhor atender não somente as demandas da sociedade, mas aquelas internas também, de dentro das instituições nais quais trabalhamos”, afirmou ele.
O corregedor-geral substituto do MPAL, procurador de Justiça Maurício Pitta, e o presidente da Associação do Ministério Público de Alagoas, Roberto Salomão, prestigiaram o primeiro dia de evento.
O início dos trabalhos
A 61ª Reunião Ordinária foi aberta com a discussão e aprovação da ata referente à 60ª RO e com as comunicações da presidência do colegiado, inclusive, as deliberações ocorridas no encontro da diretoria, que aconteceu na manhã desta quinta-feira (22). Em seguida, Adriana Alvim, presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman, e Edson Luiz Vismona, presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman, palestraram sobre o tema “Assédios: Atenção nas Organizações”.
“A Ouvidoria precisa ser protagonista no fortalecimento das instituições, incluindo o Ministério Público, que são tão caras à nossa democracia. Destaco, inclusive, que está tramitando no Congresso Nacional um projeto de lei, que está prestes à aprovação, que tem a missão justamente de regulamentar algumas das nossas muitas atribuições. Ser ouvidor é desafio permanente e nos caberá, sempre, combater a exclusão, promover a diversidade e propagar valores de respeito ao próximo, pontuou Edson Luiz Vismona.
Na sequência, foi apresentada a campanha de comunicação interna “Assédio Não”, de autoria do Ministério Público do Estado de Alagoas. A diretora de comunicação e o publicitário do MPAL, Janaina Ribeiro e Thiago Henrique Ferreira, detalharam a concepção da iniciativa, elaboradora a pedido da Ouvidoria do órgão.
Como forma de mostrar o compromisso do órgão na prevenção e enfrentamento aos crimes de assédio moral e sexual, o Ministério Público de Alagoas elaborou uma cartilha com explicações a respeito da temática, criou papel de parede para as telas de todos os computadores utilizados por membros e servidores, confeccionou mouse pad para que o público interno use em suas mesas de trabalho e ainda produziu cartazes onde consta o termômetro do assediômetro. E para complementar a mensagem institucional, um vídeo foi produzido com um depoimento de uma trabalhadora que sofreu as consequências do assédio moral na empresa onde trabalhou por mais de 15 anos. “Agir de forma preventiva é sempre o caminho mais sábio para que possamos manter um ambiente de trabalho saudável. A saúde mental de cada um de nós é essencial para que possamos, cada um dentro da sua atribuição, prestar um melhor serviço à sociedade, destinatária maior das atividades desenvolvidas por nós”, reforçou o ouvidor Lean Araújo.
Papel das Ouvidorias
A reunião teve sequência com a discussão do tema “O Papel das Ouvidorias do Ministério Público na Mediação dos Conflitos”. Ela foi comandada por Heloísa Pires, Jussara Pordeus e Paulo Cézar, ouvidores do Ministério Público do Trabalho e diretora do Patrimônio Cultural do CNOMP, do MPAM e secretária do CNOMP e do MPSC e vice-presidente Região Sul do Conselho, respectivamente.
O encontro será retomado na manhã desta sexta-feira (23).
Fonte: MPAL
