FERIADO DECRETADO anima brasileiros

O início do segundo semestre de 2023 trouxe uma oportunidade única para os profissionais desacelerarem e descansarem. Isso porque os meses abrigaram vários intervalos e alguns foram prolongados. Se você busca tirar proveito dessa oportunidade, saiba qual o próximo feriadão e quais os outros momentos de folga estão chegando.

O calendário de feriados ainda reserva várias surpresas, com cinco datas marcadas no país, e quatro delas caindo às quintas e segundas-feiras. Dessa forma, permitirá um feriadão prolongado de descanso. A partir de setembro, os decretos de folgas nacionais de 2023 animarão muitos cidadãos.

Teve feriadão o ano inteiro

Durante os primeiros seis meses do ano, os brasileiros comemoraram diversas ocasiões, sendo apenas quatro delas feriados nacionais. Contudo, celebrações estaduais e municipais proporcionaram alguns recessos em determinadas regiões. O calendário futuro traz importantes datas, então, é essencial se manter informado para planejar e aproveitar as folgas da melhor maneira possível.

A lista inclui a Independência do Brasil em 7 de setembro, caindo em uma quinta-feira. Em seguida, o Dia de Nossa Senhora Aparecida em 12 de outubro, também em uma quinta-feira. Em novembro, o feriado de Finados ocorre em 2 de novembro, uma quinta-feira, e a Proclamação da República em 15 de novembro, uma quarta-feira.

O encerramento do calendário ocorre com o Natal, que será em uma segunda-feira. Observa-se que a Proclamação da República é a única data que pode não resultar em um descanso prolongado, dependendo do acordo com o empregador. Nos outros dias, é possível estender a folga.

Importante destacar que nesses feriados, diversos serviços podem ter horários de atendimento especiais, como:

• Agências bancárias;
• Correios;
• Unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Por isso é fundamental se informar antecipadamente.

Feriado x Ponto Facultativo

Feriado e ponto facultativo são termos usados para se referir a dias em que as pessoas não trabalham. No entanto, existem algumas diferenças importantes entre os dois conceitos.

Um feriado é um dia em que as pessoas têm direito a folga remunerada por lei. Isso significa que, mesmo que o funcionário tenha um contrato de trabalho que o obrigue a trabalhar em feriados, ele ainda tem direito a receber o salário normalmente.

O ponto facultativo, por outro lado, não é um dia de folga obrigatório. Isso significa que cabe ao empregador decidir se os funcionários vão trabalhar ou não.

Em geral, os feriados são dias em que as pessoas celebram datas importantes para a cultura ou a história do país. Por exemplo, o Natal, o Ano Novo e o Dia da Independência.

Os pontos facultativos, por outro lado, são dias em que as pessoas podem descansar ou aproveitar para fazer atividades recreativas. Por exemplo, o Carnaval, a Semana Santa e o Dia do Trabalho.

É importante lembrar que, embora os feriados sejam dias de folga obrigatórios, os funcionários ainda podem ser chamados a trabalhar se forem considerados serviços essenciais. A saber, os funcionários da área da saúde, da segurança pública e dos serviços de emergência.

Próximos feriados regionais nas principais capitais do Brasil

Feriado no Acre

• 06/08 – Revolução Acreana (Domingo);
• 08/09 – Dia da Amazônia (Segunda);
• 17/11 – Assinatura do Tratado de Petrópolis (Sexta);
• 28/12 Aniversário de Rio Branco (Quinta).

Alagoas

• 27/08 – Nossa Senhora dos Prazeres (Domingo);
• 16/09 – Emancipação de Alagoas (Sábado);
• 20/11 Consciência Negra (Segunda);
• 30/11 – Dia do Evangélico (Quinta);
• 08/12 – Dia de Nossa Senhora da Conceição (Sexta).

Amapá

• 13/09 – Aniversário de criação do ex-território federal do Amapá (Quarta);
• 20/11 – Dia da Consciência Negra (Segunda).

Amazonas

• 05/09 – Aniversário do Amazonas (Terça);
• 24/10 – Aniversário de Manaus (Terça);
• 20/11 – Dia da Consciência Negra (Segunda);
• 08/12 – Dia de Nossa Senhora da Conceição (Sexta).

Feriado na Bahia

• 02/07 – Independência da Bahia (Domingo);
• 08/12 – Nossa Senhora da Conceição (Sexta).

Ceará

Distrito Federal

• 30/11 – Dia do Evangélico (Quinta).

Espírito Santo

• 08/09 – Nossa Senhora da Vitória (Sexta).

Goiás

• 24/10 – Aniversário de Goiânia (Terça).

Maranhão

• 28/07 – Adesão ao Império Brasileiro (Sexta);
• 08/09 – Natividade de Nossa Senhora (Sexta);
• 16/10 – Dia do Comerciário (Segunda);
• 08/12 – Dia de Nossa Senhora da Conceição (Sexta).

Mato Grosso

• 20/11 – Dia da Consciência Negra (Segunda);
• 08/12 – Dia de Nossa Senhora da Conceição (Sexta).

Mato Grosso do Sul

• 26/08 – Aniversário de Campo Grande (Sábado);
• 11/10 – Aniversário do Estado do MS (Quarta).

Feriado em Minas Gerais

• 15/08 – Assunção de Nossa Senhora (Terça);
• 08/12 – Dia de Nossa Senhora da Conceição (Sexta).

Feriado no Pará

• 15/08 – Adesão ao Império Brasileiro (Terça);
• 08/12 – Dia de Nossa Senhora da Conceição (Sexta).

Paraíba

• 05/08 – Fundação do Estado da Paraíba (Sábado);
• 08/12 – Dia de Nossa Senhora da Conceição (Sexta).

Paraná

• 08/09 Nossa Senhora da Luz dos Pinhais (Sexta).

Pernambuco

• 16/07 – Nossa Senhora do Carmo (Domingo);
• 08/12 – Dia de Nossa Senhora da Conceição (Sexta).

Feriado no Piauí

• 16/08 – Aniversário de Teresina/PI (Quarta);
• 19/10 – Dia do Piauí (Quinta);
• 08/12 – Dia de Nossa Senhora da Conceição (Sexta).

Rio Grande do Norte

• 03/10 – Mártires de Cunhaú e Uruaçu (Terça);
• 21/11 – Nossa Senhora da Apresentação (Terça).

Rio Grande do Sul

• 20/09 – Proclamação da República Rio Grandense (Quarta).

Rondônia

• 02/10 – Aniversário de Porto Velho/RO (Segunda).

Feriado em Roraima

• 09/07 – Aniversário de Boa Vista/RR (Domingo);
• 05/10 – Aniversário de Roraima (Quinta);
• 08/12 – Dia de Nossa Senhora da Conceição (Sexta).

São Paulo

• 09/07 – Revolução Constitucionalista (Domingo);
• 20/11 – Dia da Consciência Negra (Segunda).

Sergipe

• 08/07 – Aniversário de Sergipe (Sábado);
• 08/12 – Dia de Nossa Senhora da Conceição (Sexta).

Feriado no Tocantins

• 08/09 – Natividade de Maria (Sexta);
• 05/10 – Aniversário de Tocantins (Quinta).