Conselheiros tutelares que assumem a missão de zelar pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em Penedo para o período 2024-2027 tomaram posse na noite desta quarta-feira, 10.
Durante a solenidade realizada no auditório da Casa de Aposentadoria, destaque para o reconhecimento de representantes da rede de proteção à infância para os avanços nas políticas públicas implantadas no município durante o governo Ronaldo Lopes/João Lucas.
A administração atual é pioneira na implantação do ensino em tempo integral nas escolas da Prefeitura de Penedo, sistema que este ano estará disponível em seis unidades de ensino da rede pública municipal.
Passando o dia na escola e no Complexo Esportivo e Educacional da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), estudantes aprendem mais, recebendo reforço escolar no contraturno, além de participar de atividades recreativas, esportivas e artísticas, recebendo ainda seis refeições diárias.
No âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH), o reconhecimento das melhorias foi atestado pelo Promotor de Justiça Dr. João Batista. Ele visita setores vinculados à pasta e instituições acolhedoras de menores de idade em Penedo, atuação que ampara sua análise.
“Entre o que estava para o que está atualmente eu só posso dizer parabéns”, afirmou o representante do Ministério Público Estadual, parabenizando o Prefeito Ronaldo Lopes e a Secretária Ana Teresa Lopes (SEMASDH), assim como integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes e ex-conselheiros tutelares.
João Batista também fez considerações ao processo eleitoral que define titulares e suplentes do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, alertando para que não façam uso político do cargo/entidade.
O Delegado da 7ª DRP, Rômulo Andrade, também falou de sua preocupação com crianças e adolescentes, especialmente em relação aos casos de abuso, violência cujo combate é prioritário em sua gestão na unidade da Polícia Civil alagoana.
Ele destacou o funcionamento da Sala Amarela na delegacia, setor com equipe e protocolo específico para casos de violência contra crianças e adolescentes, e também a Sala Lilás, exclusiva para mulheres vítimas de violência, estruturas instaladas com apoio da Prefeitura de Penedo.
O conjunto de ações integradas faz com que a rede de proteção à infância funcione muito bem atualmente, inclusive pela adoção de atendimento mais humanizado e especializado, seja na DRP ou nos serviços mantidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
O Prefeito Ronaldo Lopes prestigiou a posse dos novos conselheiros tutelares, agradecendo o trabalho da equipe anterior. Ele lembrou ainda da primeira reunião com o Delegado Rômulo Andrade, logo após assumir o comando da 7ª DRP.
“Nós conversamos muito e, apesar de estar recebendo um delegado da Polícia Civil, o assunto versou sobre defesa da mulher, sobre a proteção da criança e do adolescente, e a primeira solicitação que ele fez foi para apoiar a montagem da Sala Lilás, com brinquedoteca para as crianças”, frisou o prefeito sobre o pedido justo que foi atendido.
Ronaldo Lopes também enalteceu o pronunciamento do Promotor João Batista, sobre a missão dos conselheiros tutelares e a sugestão feita aos vereadores para atualizar a legislação municipal em relação ao processo eleitoral dos conselheiros.
A cerimônia de posse reuniu titulares e suplentes do Conselho Tutelar de Penedo até o ano de 2027, com auditório lotado de familiares e amigos dos conselheiros, servidores públicos e representantes de entidades de assistência social, com discurso de todos os membros titulares do órgão colegiado que tem a seguinte composição.
TITULARES
Jessica Meirele Santos Araujo – Presidente
Manilsson Costa Gomes – Vice-Presidente
Gilvania Fagundes Morais – Secretária
Simone Pereira Idalino Vasconcelos – Membro
Sandra Pacheco Santos – Membro
SUPLENTES
Dione Izabel Matias
Larisse Monique Reis de Lima
Maria Gilvanete da Hora Mártires
Lucimar Purificação Angelo
Humberto Oliveira de Andrade
Texto Fernando Vinícius
Fotos Deywisson Duarte
