O Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penedo está com sua escala de plantão definida para todos os finais de semana de 2024, relação disponível no arquivo abaixo do texto.
Os cinco membros titulares adotam sistema de revezamento para sábados, domingos e feriados, quando o conselheiro ou a conselheira tutelar assume o plantão e permanece de sobreaviso para atender situações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Ainda de acordo com o ECA, o Conselho Tutelar deve ser acionado em qualquer situação que configure ameaça ou violação dos direitos de crianças e adolescentes, seja por falta, omissão ou abuso dos pais, responsável, sociedade ou Estado ou ainda em razão de conduta própria do menor de idade.
Considerando a ocorrência de alguma dessas situações, o contato para informar ao Conselho Tutelar é o telefone celular (82) 99619-4977, número que também funciona no Whatsapp, uma inovação adotada em 2024 por conselheiros e conselheiras empossados em janeiro.
A equipe do colegiado cujo mandato se estende até 2027 também atende ao público de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 17 horas, na sede do Conselho Tutelar localizada na Rua Sete de Setembro, nº 118, ao lado do Hotel São Francisco.
Confira abaixo a escala de plantão do Conselho Tutelar de Penedo
