A Procuradoria Geral do Município (PGM) e a Controladoria do Município de Penedo promoveram uma reunião fundamental na manhã desta quarta-feira, 07 de fevereiro, com o intuito de orientar gestores municipais sobre as condutas adequadas durante o período eleitoral. O encontro, que ocorreu no auditório da Procuradoria Geral do Município, contou com a presença do prefeito Ronaldo Lopes, do Procurador Geral Ricardo Barros Méro, do Controlador Geral Gustavo Henrique de Barros Callado Macêdo, além de secretários municipais, superintendentes e agentes administrativos.
Este encontro teve como principal objetivo esclarecer dúvidas e estabelecer diretrizes claras para garantir que a administração municipal atue em plena conformidade com a legislação eleitoral, preservando a integridade do processo eleitoral e a imparcialidade dos serviços públicos. O prefeito Ronaldo Lopes enfatizou a importância da reunião como um marco inicial para o alinhamento das ações da gestão municipal com os preceitos legais, assegurando a continuidade dos serviços à população sem interferências eleitorais.
Ricardo Méro, Procurador Geral do Município, destacou a importância da prudência e da observância estrita das normas eleitorais durante este período sensível. Ele mencionou que a Procuradoria está totalmente disponível para sanar quaisquer dúvidas e orientar os gestores municipais, aguardando ainda a publicação da nova resolução eleitoral para 2024, que trará diretrizes atualizadas para a conduta durante o pleito.
Gustavo Callado, por sua vez, iniciou a sessão com uma exposição sobre as resoluções de eleições anteriores, discorrendo sobre práticas vedadas aos entes públicos e à instituição da Prefeitura de Penedo no decorrer do período eleitoral. Callado ressaltou a importância da educação e da informação como ferramentas essenciais para equipar os gestores com o conhecimento necessário para navegar por este período de forma ética e legal.
A iniciativa da PGM e da Controladoria do Município em promover essa reunião destaca-se como um passo significativo para fortalecer a governança local, enfatizando a transparência, a legalidade e a ética na administração pública. Está prevista a realização de futuras reuniões e palestras, ampliando o alcance das orientações para outros setores da Prefeitura de Penedo, visando assegurar que toda a gestão municipal esteja preparada e bem informada sobre as melhores práticas durante o período eleitoral.
Este evento insere-se no contexto mais amplo dos esforços contínuos da Prefeitura de Penedo para promover a excelência na gestão pública, garantindo que todos os procedimentos e decisões estejam alinhados com o bem-estar da comunidade e os princípios democráticos.
SECOM/PMP
