Agricultores de Penedo precisam formalizar o pedido na Secretaria Municipal de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola (SEMADA)
O Programa Planta Alagoas prorrogou o prazo do cadastramento para organizações representativas da agricultura familiar receberem sementes de arroz, milho, sorgo, feijão de corda e feijão de arranca.
O incentivo da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária ao plantio dessas variedades não tem custo para os agricultores e pode ser ser feito até a próxima sexta-feira, 15, conforme ampliação anunciada no começo desta semana.
O Programa Planta Alagoas é desenvolvido em parceria com os municípios, sendo direcionado para associações e cooperativas de trabalhadores rurais, comunidades indígenas e remanescentes quilombolas, e assentamentos agrários.
A Prefeitura de Penedo, por meio da SEMADA, está com equipe disponível para atender os representantes das organizações de agricultura familiar em sua sede, situada nas imediações da entrada principal para o bairro Santa Izabel (Cacimbinhas).
Para fazer o pedido de sementes, o Planta Alagoas exige a apresentação dos seguintes documentos da entidade representativa da agricultura familiar:
- CNPJ
- Ata de Constituição
- CPF do representante legal
- Documento com foto do representante legal, com um contato telefônico
Além disso, a Seagri verifica a regularidade fiscal e previdenciária das instituições, constituída na Certidão Negativa de Débito federal, estadual e municipal, assim em relação ao FGTS e Certidão Negativa de Débito Trabalhista.
